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1
Assuntos:
“...Omissão legislativa...”
A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Omissão legislativa...”
O controle de constitucionalidade da omissão legislativa e seus aspectos contemporâneos: a (im)possibilidade de diálogo entre o CN e o STF
Dissertação
3
Assuntos:
“...Omissão Legislativa...”
A metódica estruturante no controle das omissõeslegislativas inconstitucionais pelo Mandado de Injunção
Dissertação
4
Assuntos:
“...Omissão legislativa...”
Corte de ponto e desconto de vencimento de servidor público grevista: uma inibição ao direito de greve?
Dissertação
5
Assuntos:
“...Omissão legislativa...”
A tutela do direito fundamental a prestação normativa: a função do tribunal constitucional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Aposentadoria especial. Servidor público. Omissão legislativa. Ofensa a princípios constitucionais....”
Descumprimento de decisões judiciais: um estudo de caso acerca da aposentadoria especial dos médicos servidores públicos do Distrito Federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Omissão Legislativa...”
A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Omissão legislativa...”
Imposto sobre grandes fortunas: análise dos projetos de lei complementar
Dissertação
9
Assuntos:
“...Omissão legislativa...”
Imposto sobre grandes fortunas: análise dos projetos de lei complementar
Dissertação
10
Assuntos:
“...Omissão legislativa inconstitucional...”
A criação judicial no campo penal: limites e possibilidades
Dissertação
11
Assuntos:
“...Omissão legislativa...”
A titularidade das criações decorrentes da inteligência artificial
Dissertação
12
Assuntos:
“...Omissão legislativa...”
O controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: análise dos casos de omissão legislativa nos vinte e um anos da Constituição
Dissertação
13
Assuntos:
“...Omissão legislativa...”
A análise do controle de constitucionalidade de omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988
Dissertação
14
Assuntos:
“...Omissão legislativa...”
Bloqueio institucional do sistema político: impactos à qualidade da demoracia
Tese
15
Assuntos:
“...Omissão legislativa...”
A omissão no centro das atenções: o mandado de injunção como um instrumento de garantia de direitos fundamentais e de solução de omissões legislativas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Omissão legislativa inconstitucional...”
Omissões legislativas inconstitucionais: reflexões acerca do seu correto delineamento teórico e da legitimidade democrática do seu controle
Dissertação
17
Assuntos:
“...Omissão legislativa...”
Elites políticas, constituição e direitos sociais: elite política e a negação do direito social à educação constitucionalmente assegurado no estado de São Paulo de 1989 a 2022....
Dissertação
18
Assuntos:
“...Omissão legislativa...”
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: instrumento de garantia dos direitos sociais fundamentais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
19
Assuntos:
“...Usurpação e Omissão Legislativa...”
IMUNIDADE DE EXECUÇÃO CONTRA ESTADOS ESTRANGEIROS NAS AÇÕES TRABALHISTAS
Dissertação