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Assuntos:
“...Mutação constitucional...”
Mutação constitucional: a atuação da sociedade aberta como protagonista na interpretação da constituição brasileira de 1988
Dissertação
2
Assuntos:
“...Mutação Constitucional...”
Mutações constitucionais nos discursos jurídicos : o problema da evolução do direito na teoria da decisão a partir do racionalismo crítico
Tese
3
Assuntos:
“...Mutação Constitucional...”
O que resta do direito: a instituição do estado de exceção agambeniano pela aplicação da mutação constitucional pelo STF
Dissertação
4
Assuntos:
“...mutação constitucional...”
Peculiaridades da interpretação constitucional: o caso da mutação constitucional no STF
Dissertação
5
Assuntos:
“...Mutação constitucional...”
A mutação (in)constitucional do artigo 52, X da Constituição Federal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Mutação constitucional...”
Mutação constitucional via decisões aditivas, limites e legitimidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Mutação Constitucional...”
A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Mutação constitucional...”
Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Mutação constitucional...”
A compreensão brasileira do sigilo bancário e a incorporação do Foreign Account Tax Compliance Act (F.A.T.C.A) ao ordenamento jurídico nacional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Mutação constitucional...”
A compreensão brasileira do sigilo bancário e a incorporação do foreign account tax compliance ACT (F.A.T.C.A.) ao ordenamento Jurídico nacional
Dissertação
11
Assuntos:
“...mutação constitucional...”
Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos Estados-membros
Tese
12
Assuntos:
“...Mutação Constitucional...”
Mutação do art. 52, inciso X, da constituição da República e a teoria pragmática do direito de Richard A. Posner
Dissertação
13
Assuntos:
“...Mutação Constitucional...”
Mutação constitucional: fundamentação e limites à luz da hermenêutica filosófica e da teoria estruturante do direito
Dissertação
14
Assuntos:
“...Mutação constitucional...”
Superação de cláusulas pétreas: uma análise através da linguagem e da mutação constitucional
Dissertação
15
Assuntos:
“...Mutação constitucional...”
A mutação constitucional via interpretação nas decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam da efetivação de direitos e garantias fundamentais
Dissertação
16
Assuntos:
“...mutação constitucional...”
Mutação constitucional produzida pelo Supremo Tribunal Federal: estudo realizado à luz da Constituição Federal de 1988
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Mutação constitucional...”
Mutação constitucional, entre a interpretação e a Justiça Constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] MUTACAO CONSTITUCIONAL...”
[en] HERMENEUTICAL PARAMETERS OF CONSTITUTIONAL CHANGE
Tese
20
Assuntos:
“...[pt] MUTACAO CONSTITUCIONAL JUDICIAL...”
[en] JUDICIAL CONSTITUTIONAL CHANGE: A SYSTEMATIZATION PROPOSAL FOR THE PLENUM OF THE STF
Tese