Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: Castro, Tagore Fróes de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Instituto Brasiliense de Direito Público
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4334
Resumo: A presente pesquisa examina qual parcela dos seus precedentes o Supremo Tribunal Federal identifica como vinculativa, bem como os critérios empregados pela Corte para efetuar tal delimitação. Trata-se de trabalho que correlaciona o sistema de common lawcom a operação do direito jurisprudencial brasileiro pelo Supremo Tribunal Federal, tentando identificar, na atual conjuntura histórico-jurídico-hermenêutica, como a cúpula judiciária do país trabalha com os precedentes: elementos alheios à matriz romano germânica em que se funda precipuamente o sistema normativo brasileiro.