Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2014 |
| Autor(a) principal: |
Castro, Tagore Fróes de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Instituto Brasiliense de Direito Público
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4334
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Resumo: |
A presente pesquisa examina qual parcela dos seus precedentes o Supremo Tribunal Federal identifica como vinculativa, bem como os critérios empregados pela Corte para efetuar tal delimitação. Trata-se de trabalho que correlaciona o sistema de common lawcom a operação do direito jurisprudencial brasileiro pelo Supremo Tribunal Federal, tentando identificar, na atual conjuntura histórico-jurídico-hermenêutica, como a cúpula judiciária do país trabalha com os precedentes: elementos alheios à matriz romano germânica em que se funda precipuamente o sistema normativo brasileiro. |
