1
Assuntos:
“...Legal business...”
Fiscalização do negócio jurídico: com efeitos tributários
Dissertação
2
Assuntos:
“...The communicational theory legal business...”
Aplicação da teoria comunicacional do direito no negócio jurídico
Tese
3
Assuntos:
“...Legal Business...”
Natureza, validade e interpretação do consentimento informado, e sua correlação com a autodeterminação do paciente
Tese
4
Assuntos:
“...Legal business...”
Contratos privados da administração pública: uma análise do regime jurídico aplicável
Tese
5
6
Assuntos:
“...Tax planning. Disregard of legal business. Tax administration...”
Planejamento tributário: Critérios e limites para a desconsideração dos atos e negócios jurídicos pela administração fiscal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Legal business...”
Liberalismo, liberdade e individualismo: uma análise crítica do negócio jurídico
Dissertação
8
Assuntos:
“...Legal business...”
Cláusula de proibição de concessão de garantias (negative pledge clause): instrumento complementar ao regime contratual de proteção do crédito
Dissertação
9
Assuntos:
“...Procedural legal business...”
O conceito (atípico) do plano de amortização de dívida no negócio jurídico processual
Dissertação
10
Assuntos:
“...Legal business...”
O direito do consumidor à efetiva proteção do armazenamento de dados relativo aos negócios jurídicos firmados no ambiente eletrônico
Tese
11
Assuntos:
“...Legal business - Brazil...”
Da aplicabilidade do negócio jurídico processual na recuperação judicial de empresas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Legal business...”
Os requisitos do erro de acordo com a teoria adotada pelo código civil brasileiro de 2002
Tese
13
Assuntos:
“...Legal business...”
Contrato eletrônico: considerações sob a ótica do plano de validade do negócio jurídico na formação do contrato
Dissertação
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Assuntos:
“...fact and legal act; procedural legal business; jurisdiction; international competence...”
O negócio jurídico processual nas hipóteses de competência internacional sob à ótica da processualística cível brasileira
Dissertação
17
Assuntos:
“...Interpretation of legal business...”
A interpretação mais benéfica à parte que não redigiu o dispositivo : um comentário ao artigo 113, parágrafo primeiro, Inciso IV, do Código Civil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Legal business...”
O risco contratual e sua perspectiva na incorporação imobiliária
Tese
19
Assuntos:
“...Legal business...”
Elementos fundamentais para uma teoria própria dos contratos de consumo
Tese
20
Assuntos:
“...New legal business...”
Diretrizes de uma gestão inovadora para os cartórios brasileiros: entre a inovação dos negócios jurídicos e o direito de propriedade como ativo econômico de um Estado
Dissertação