O risco contratual e sua perspectiva na incorporação imobiliária

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Gomide, Alexandre Junqueira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Avaliação de risco > Brasil; Cláusula contratual > Brasil; Contract; Contractual risk; Contratos > Brasil; Garantia contratual > Brasil; Incorporação imobiliária > Brasil; Legal business; Negócio jurídico > Brasil; Real estate development; Responsabilidade civil > Brasil; Risco (seguro) > Brasil; Risk allocation
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-27092022-105737/

O presente trabalho tem por objetivo o estudo do risco contratual, em especial na perspectiva da incorporação imobiliária. O trabalho encontra-se dividido em três partes. Nesses termos, na parte 1, procuramos delimitar o risco contratual e algumas de suas principais implicações aos negócios jurídicos. Na parte 2, realizamos a investigação de alguns instrumentos legais e convencionais que podem auxiliar os contratantes na melhor forma de gestão do risco contratual na atividade da incorporação imobiliária. Ao final, na parte 3, procuramos separar os principais riscos a que incorporador, proprietário do terreno e adquirente estão sujeitos, procurando delimitar a melhor forma de sua gestão e interpretação.