Buscas alternativas:
intervencao judicial » intervencao social (Expandir a busca), intervencao nutricional (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Intervenção Judicial...”
A intervenção judicial nas escolhas orçamentárias e a efetivação das políticas públicas.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Intervenção Judicial...”
Legitimidade democrática do controle judicial do direito à educação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Intervenção judicial...”
Legitimidade democrática do controle judicial do Direito à Educação
Dissertação
4
Assuntos:
“...Intervenção judicial...”
O poder das comissões parlamentares de inquérito na condução de suas investigações
Dissertação
5
Assuntos:
“...Intervenção judicial...”
"Uma gota de pranto molha o riso quando o preso recebe a liberdade": a medida socioeducativa entre a responsabilização e punição
Tese
6
Assuntos:
“...Intervenção Judicial...”
Democracia em redes: a teoria da complexidade e o papel do Ministério Público nos casos que envolvem direitos sociais.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Intervenção judicial...”
A judicialização das políticas públicas de telecomunicações e as demandas dos consumidores: o impacto da ação judicial
Tese
8
Assuntos:
“...Intervenção judicial...”
Possibilidades e limitações da judicialização como instrumento de aperfeiçoamento do exercício do direito à saúde
Dissertação
9
Assuntos:
“...Intervenção judicial...”
A intervenção judicial na administração das sociedades empresárias
Dissertação
10
Assuntos:
“...Intervenção Judicial. Sociedades Limitadas. Livre Iniciativa...”
Intervenção judicial nas sociedades limitadas em face da liberdade de iniciativa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Intervenção judicial...”
Cumprimento de sentença judicial de concessão de medicamento e tratamento médico e seu processo orçamentário
Dissertação
12
Assuntos:
“...Intervenção judicial....”
Direito à moradia: uma antinomia entre a garantia do mínimo existencial e a cláusula da reserva do possível
Dissertação
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14
Assuntos:
“...Intervenção judicial...”
Processo civil de interesse público e medidas estruturantes: da execução negociada à intervenção judicial
Dissertação
15
Assuntos:
“...Intervenção judicial...”
Intervenção judicial na administração de sociedades mediante a nomeação de interventores provisórios
Dissertação
16
Assuntos:
“...intervenção judicial...”
A atuação dos provedores de serviços de internet no controle de conteúdos postados por terceiros e a necessidade de intervenção judicial
Dissertação
17
Assuntos:
“...Intervenção judicial...”
Ativismo judicial no processo de recuperação judicial: uma nova concordata?
Dissertação
18
Assuntos:
“...Limites e possibilidades de intervenção judicial...”
Políticas públicas de saúde e a tensão entre os poderes: fortalecimento da via administrativa para harmonização dos conflitos
Dissertação