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Assuntos:
“...Insegurança jurídica...”
Acordos de leniência da Lei Anticorrupção – propostas para reduzir sua insegurança jurídica
Dissertação
2
Assuntos:
“...Insegurança jurídica...”
Custos e insegurança jurídica relacionados ao instituto da terceirização: uma análise da percepção das empresas prestadoras de serviços à Caixa Econômica Federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Insegurança jurídica...”
Como decide a justiça do trabalho? uma análise econômica da existência de viés protetivo do trabalhador nas decisões judiciais trabalhistas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Insegurança jurídica...”
A insegurança jurídica como consequência da ausência de normatização para a terceirização de serviços, em contratos de empreitada, nas hipóteses de dona da obra
Dissertação
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Assuntos:
“...Insegurança jurídica...”
Identificação de precedentes judiciais por agrupamento utilizando processamento de linguagem natural
Dissertação
7
Assuntos:
“...Insegurança jurídica...”
Pagamento baseado em ações: determinantes de sua utilização e aspectos jurídico-contábeis das políticas adotadas pelas empresas no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Insegurança jurídica...”
Limitações à interpretação do art. 124, I do CTN: forma de garantia da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito e viabilidade da justiça social
Dissertação
9
Assuntos:
“...Insegurança jurídica - Relações trabalhistas...”
Análise da (in)segurança jurídica nas relações trabalhistas no setor público do Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Insegurança jurídica...”
Sistemas de insegurança jurídico-territoriais e a produção irregular do espaço
Dissertação
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Assuntos:
“...BAF BFF BMP Ecoexergia Exergia Fenomenologia Impacto Zero Indicadores Ambientais Insegurança...”
Fundamentação teórica da Quota Ambiental e estudo de caso de seu desenvolvimento em São Paulo
Tese
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Assuntos:
“...Insegurança jurídica...”
A vinculação dos efeitos do acordo de leniência anticorrupção: tensão entre unidade estatal e fragmentação administrativa
Dissertação
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Assuntos:
“...Insegurança jurídica...”
Instituições e taxa de juros de empréstimo bancário: estudo em painel sobre a insegurança jurídica e o acesso à informação
Dissertação
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Assuntos:
“...Insegurança jurídica...”
Inovação na solução de casos públicos: análise do caso da CEAGESP
Dissertação
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Assuntos:
“...Insegurança jurídica...”
Impactos da sucessão prevista no art. 4o da Lei Anticorrupção (Lei no 12.846/2013) na alienação de bens na recuperação judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Insegurança jurídica...”
Rejeição da medida provisória, conflito entre poderes e vácuo legislativo
Dissertação