1
Assuntos:
“...História do direito Brasil...”
Sujeitos da história, sujeitos de direitos: personalidade jurídica no Brasil escravista (1860-1888)
Dissertação
2
Assuntos:
“...História do direito -- Brasil...”
Ação rescisória e recursos de sobreposição: por uma análise das hipóteses de cabimento fundadas na violação à norma no sistema processual civil brasileiro
Tese
3
Assuntos:
“...História do Direito -- Brasil...”
Para além dos organogramas: a história da organização judiciária brasileira no período pré-republicano sob a perspectiva da figura do magistrado
Dissertação
4
Assuntos:
“...História do Direito -- Brasil...”
A Greve como limite do direito e o direito como limite da Greve: a historicidade da positivação
Tese
5
Assuntos:
“...História do direito - Brasil...”
Os debates em torno do Estado confessional brasileiro do século XIX (1842-1889)
Dissertação
6
Assuntos:
“...História do Direito -- Brasil...”
A disciplina jurídica do capital estrangeiro no Sistema Financeiro Nacional brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...História do direito -- Brasil...”
Personalidade jurídica de entes de direito canônico no ordenamento civil brasileiro: passado e presente
Dissertação
8
Assuntos:
“...História do Direito -- Brasil...”
O legado de Augusto Teixeira de Freitas em matéria de compra e venda de bens imóveis no contexto da consolidação das leis civis: uma análise histórico-evolutiva
Dissertação
9
Assuntos:
“...História do direito -- Brasil...”
Análise da trajetória legislativa das leis penais de gênero no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...História do Direito -- Brasil...”
Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil
Tese
11
12
Assuntos:
“...História do direito -- Brasil...”
Direito ao rompimento patronal imotivado: o ataque contra a classe trabalhadora
Dissertação
13
Assuntos:
“...Histórica do Direito -- Brasil...”
Crítica da privatização da previdência social brasileira
Tese