1
Assuntos:
“...Garantias fundamentais...”
O estado democrático de direito e os direitos e as garantias fundamentais do contribuinte no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Garantias fundamentais...”
A regressão de regime pela prática de fato definido como crime doloso no curso da execução de pena
Dissertação
3
Assuntos:
“...Garantias fundamentais...”
Inter e transconstitucionalismo : a análise transversal no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos e garantias fundamentais...”
Análise do chamado caso “triplex” contra o ex-presidente Lula no contexto da operação lava jato à luz dos direitos e garantias fundamentais previstos na constituição federal e iner...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Garantias fundamentais...”
Inquérito policial: histórico, finalidade e direito de defesa
Dissertação
6
Assuntos:
“...Garantias Fundamentais...”
A garantia fundamental da razoável duração do processo e a atuação do juiz.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos e garantias fundamentais...”
Acesso à justiça e a função institucional do PROCON
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos e garantias fundamentais...”
Formação e transformação do espaço do direito administrativo brasileiro a partir da teoria de Pierre Bourdieu
Dissertação
9
Assuntos:
“...Restrições ao habeas corpus. Jurisprudência defensiva. Garantias fundamentais. Processo penal...”
Habeas corpus no Brasil: restrições à garantia fundamental pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos e garantias fundamentais...”
As imunidades tribut??rias das entidades de assist??ncia social como instrumentos de concretiza????o de direitos fundamentais e o caso das APAES
Dissertação
11
Assuntos:
“...Garantias fundamentais...”
As violações aos direitos e garantias fundamentais durante a ditadura militar
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos e garantias fundamentais...”
Insiders e outsiders dos direitos humanos no Brasil: o inquérito policial frente aos direitos e as garantias constitucionais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Garantias fundamentais...”
Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinte
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos e garantias fundamentais...”
Crítica ao estado de exceção por meio do uso sistemático dos mandados de busca e apreensão coletivos como política de (in)justiça e de (in)segurança pública
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos e garantias fundamentais...”
Os limites da competência sancionatória dos tribunais de contas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos e garantias fundamentais...”
Investigação Criminal pelo Ministério Público: Fundamentos e limites constitucionais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos e garantias fundamentais...”
Desafios aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à Constituição
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos e garantias fundamentais...”
Criptoativos: história, conceito e os desafios para a execução civil sob um prisma constitucional
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos e garantias fundamentais...”
Direito de punir e impunidade: uma busca pela redefinição da aplicação da punição no sistema penal brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Garantias fundamentais do cidadão...”
Transformações do Direito do Trabalho Brasileiro Sob o Viés do Fenômeno da Flexibilização e seus Impactos Sociojurídicos nos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
Dissertação