1
Assuntos:
“...Free competition...”
Direito tributário e livre concorrência: da interpretação e aplicação do artigo 146-A da Constituição Federal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Free competition...”
Concorrência e consumidor : dúplice capitulação da venda casada
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Free competition...”
Sanções políticas como violação à livre concorrência em matéria tributária
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Free competition...”
Os cartéis e os meios consensuais de sua investigação e combate : o bem-estar do consumidor como finalidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Free competition...”
Obrigação de não concorrência nos contratos empresariais: do trespasse de estabelecimento aos contratos associativos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Free Competition...”
A concorrência desleal no direito japonês : lições para o Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Free competition...”
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
Dissertação
10
Assuntos:
“...Free competition and competitivity...”
Análise da livre concorrência e competitividade no setor elétrico brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...free competition...”
Preços de transferência e mercado: uma análise da atuação do estado em busca da preservação da livre concorrência e arrecadação fiscal
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Free competition...”
A imunidade recíproca da empresa estatal e a ordem econômica
Dissertação
14
Assuntos:
“...Free competition...”
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Tese
15
Assuntos:
“...Free competition...”
Os direitos fundamentais na interpretação dos incentivos fiscais
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...free competition...”
Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...free competition...”
Poder econômico e livre concorrência: uma análise da concorrência na constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988
Dissertação
20
Assuntos:
“...Free competition...”
A proteção dos desenhos industriais das autopeças no mercado secundário
Dissertação