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“...Federal Constitution...”
Mídia e democracia: considerações sobre o caso brasileiro
Dissertação
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“...Federal Constitution...”
O direito econômico da infraestrutura: a disciplina jurídica portuária e o subdesenvolvimento
Dissertação
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“...Federal Constitution...”
A construção identitária e a função social das instituições comunitárias de educação superior (ICES) no Brasil, 2013-2022
Tese
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“...Federal Constitution...”
A construção histórica da relação público-privada na promoção do direito à educação no Brasil
Tese
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“...Federal Constitution...”
Os quilombos na Constituição Federal de 1988 e na ordem jurídica internacional: escravismo e resistência na transformação do direito brasileiro
Tese
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“...Federal Constitution...”
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Tese
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“...Federal Constitution...”
As imunidades tributárias e sua aplicação sobre o livro eletrônico
Dissertação
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“...1988’s Federal Constitution...”
Direito ao desenvolvimento e agronegócio: a inconstitucionalidade do modelo agrário brasileiro
Tese
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“...Federal Constitution...”
A crise de identidade da cidadania brasileira : entre a judicialização da política e o ativismo judicial
Dissertação
10
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“...Federal Constitution...”
A proteção jurídica da fauna à luz da Constituição brasileira
Dissertação
11
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“...Federal Constitution...”
Fundamento constitucional da incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação: análise de julgados do STF e STJ acerca do tema
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazilian federal constitution of 1988...”
Relações de trabalho e pós-modernidade: um estudo interdisciplinar sobre a flexibilização da legislação trabalhista no Brasil
Dissertação
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“...federal Constitution...”
Reabilitação oral do idoso: direito e garantias fundamentais respaldados no estatuto
Tese
15
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“...Federal Constitution...”
Tratamento favorecido e praticabilidade tributária: uma avaliação sobre a ficção jurídica criada para o microempreendedor individual
Dissertação
16
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“...Brazilian federal constitution...”
Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988
Dissertação
17
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“...federal constitution...”
A intervenção estatal em novas organizações familiares
Dissertação
18
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“...1988 Federal Constitution...”
A influência do neoliberalismo na Constituição Federal de 1988, com enfoque nas emendas ao capítulo da "ordem econômica"
Dissertação
19
Assuntos:
“...Federal constitution...”
Eficiência, processo penal e Constituição Federal: uma análise diante da retomada da execução provisória da pena pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
20
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“...federal constitution...”
Estudo sobre a natureza jurídica do reconhecimento de inconstitucionalidade de normas pelos tribunais de contas
Dissertação
