1
Assuntos:
“...Execução Fiscal, Administrativa...”
A natureza jurídica da penhora e a execução fiscal administrativa.
Dissertação
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3
Assuntos:
“...Execução fiscal...”
O princípio do devido processo legal e sua aplicação na execução fiscal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Execução fiscal...”
A prescrição intercorrente na execução fiscal fundada em crédito tributário
Dissertação
5
Assuntos:
“...Execução fiscal...”
A efetividade da tutela jurisdicional e o resgate do crédito fiscal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Exceção. Pré-executividade. Execução. Fiscal....”
Da exceção de pré-executividade na execução fiscal
Dissertação
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11
Assuntos:
“...Execução Fiscal...”
A responsabilidade tributária do sócio gerente (re) pensada segundo o princípio da proporcionalidade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Execução fiscal...”
Execuções fiscais municipais e a (in)eficiência na satisfação do crédito tributário: uma análise propositiva
Dissertação
13
Assuntos:
“...Execução fiscal...”
A desjudicialização da execução fiscal via serventias extrajudiciais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Ação de execução fiscal...”
Meio alternativo para a solução de conflitos advindos da relação tributária através de câmara de mediação, conciliação e arbitragem na OAB/CE
Dissertação
15
Assuntos:
“...Execucao Fiscal...”
Analise do Instituto da Execucao de Pre-Executividade sob a Otica da Nova Reforma do Processo de Exe
Dissertação
16
Assuntos:
“...Execução fiscal...”
A Excecao de Pre-Executividade na Execusao Fiscal e os Principios do Contraditorio, da Ampla Defesa,
Dissertação
17
Assuntos:
“...Lei de Execução Fiscal...”
A gestão responsiva da dívida ativa tributária no âmbito federal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Execução fiscal...”
Varas federais de execução fiscal: um retrato do poder judiciário
Dissertação
19
Assuntos:
“...Execução Fiscal...”
A figura dos administradores e sua responsabilidae face ao artigo 135 do código tributário nacional
Dissertação
20
Assuntos:
“...Execução fiscal...”
Arbitragem tributária: um modelo eficiente na resolução de conflitos fiscais
Tese