1
Assuntos:
“...Droit constitutionnel...”
A atuação do estado na ordem econômica da constituição de 1988 sob a ótica da subsidiariedade estatal horizontal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Droit de la concurrence...”
A influência do direito da concorrência na proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: especial referência aos artigos 8.2 e 40 do acordo TRIPS
Dissertação
3
4
5
6
7
Assuntos:
“...Droit à léducation...”
Educação e cidadania na Constituição Federal de 1988
Dissertação
8
Assuntos:
“...Droit de la Famille...”
Novas parentalidades e seus efeitos jurídicos: parentalidades biológica, socioafetiva e multiparentalidade. Qual deve prevalecer?
Tese
9
Assuntos:
“...Droit constitutionnel...”
Liberdade religiosa e laicidade do Estado na Constituição de 1988
Dissertação
10
Assuntos:
“...Droit financier...”
O conteúdo jurídico do princípio da eficiência no direito financeiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Droit romano-germanique...”
La preuve vidéo dans le système judiciaire haïtien etude de cas : le procès de jbad, condamné pour agressions sexuelles sur la personne de la mineure de GNP, âgée de onze ans...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Droit romain...”
Agere, Cavere, Respondere: a atividade consultiva dos juristas romanos como fonte do direito
Dissertação
13
Assuntos:
“...Droit constitutionnel...”
A Constitucionalização dos direitos sociais: instrumentos de transformação da ordem democrática
Tese
14
15
Assuntos:
“...Droit civil...”
Garantias hipotecárias e fiduciária imobiliária em contratos não habitacionais: limites da sua aplicação prática e inadequação do direito positivo
Dissertação
16
17
18
Assuntos:
“...Droit processuel civil...”
De concurrentibus actionibus e o concurso de demandas
Dissertação
19
Assuntos:
“...Droit économique...”
Neoliberalismo e “flexibilização” do tratamento jurídico do trabalho
Dissertação
20
Assuntos:
“...Droit Constitucionnel Substantielisme...”
Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista.
Dissertação