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Assuntos:
“...Direitos Humanos Fundamentais...”
Emancipação feminina face violência doméstica e familiar contra a mulher: Análise das políticas públicas em Campo Grande (MS), de 2015 à 2022
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos humanos fundamentais...”
Cidadão de direito : a contribuição do professor de filosofia na escola para uma educação em direitos humanos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos humanos fundamentais...”
A efetividade dos direitos humanos fundamentais sociais de provimento como uma heterotopia do possível: ativismo judicial e políticas públicas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos humanos fundamentais...”
A extensão universitária como instrumento de efetivação dos direitos humanos fundamentais no curso de direito
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos Humanos Fundamentais...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos Humanos Fundamentais...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos humanos fundamentais...”
O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: da previsão constitucional à garantia de sustentabilidade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos Humanos Fundamentais...”
DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À ÁGUA POTÁVEL E AO SANEAMENTO: DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL À NACIONAL
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos Humanos Fundamentais...”
O enfrentamento da obesidade na sociedade biotecnológica: uma análise do judiciário paulista.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos humanos fundamentais...”
Ouvidoria pública: democracia e direitos fundamentais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos humanos fundamentais...”
A construção de uma razão decolonial nos cursos de direito a partir do pensamento complexo e do pluralismo jurídico e a busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais...
Tese
12
Assuntos:
“...Direitos humanos fundamentais...”
A boa-fé na extinção dos contratos de trabalho
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos humanos fundamentais...”
A era dos Direitos Sociais: lineamentos históricos, filosóficos e jurídicos dos Direitos Humanos Fundamentais: relação com o Direito do Trabalho: aplicação, pela jurisprudência...
Tese
14
Assuntos:
“...direitos humanos fundamentais...”
O CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos humanos fundamentais...”
A inefetividade dos direitos sociais sob uma perspectiva tributária: igualdade e desigualdade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos humanos fundamentais...”
Judicialização dos direitos humanos fundamentais no direito do trabalho
Tese
17
Assuntos:
“...Direitos humanos fundamentais...”
Ocupar para garantir direitos?: o discurso telejornalístico no contexto da política de “pacificação” das favelas cariocas
Tese
18
Assuntos:
“...Direitos humanos fundamentais...”
Meios convencionais e não convencionais de proteção ao meio ambiente do trabalho
Dissertação
19
Assuntos:
“...Efetivação de Direitos Humanos Fundamentais...”
As (im)possibilidades de efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais diante das heranças nacionais da dependência e da escravidão
Dissertação
20
Assuntos:
“...direitos humanos fundamentais...”
Regimes internacionais e políticas públicas: prevenção e combate das discriminações no trabalho no Brasil
Tese