1
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Direitos fundamentais sociais: normas constitucionais e sua eficácia.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Da relativização das cláusulas pétreas em face de restrições econômico-financeiras do Estado.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Crianças - Direitos fundamentais...”
Fundamentos do direito da criança e do adolescente: como a criança sujeito de direitos e sujeito de proteção integral encontra meios para significar sua individualidade no mundo...
Tese
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito fundamental à participação popular e a consolidação da democracia deliberativa na esfera pública municipal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito fundamental à velhice digna: limites e possibilidades de sua efetivação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A observância dos direitos fundamentais no modelo constitucional pátrio e do princípio da boa fé objetiva nas relações jurídico privadas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito fundamental à jurisdição e as garantias processuais asseguradas pela Constituição Federal de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito à autonomia ético-existencial da pessoa homossexual da constituição da família como decorrência dos princípios da igualdade e da liberdade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Os atos de disposição sobre o próprio corpo como exercício do direito à identidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Famílias homoafetivas e adoção no âmbito do estado democrático de direito
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A Construção do direito fundamental à alimentação adequada no nordeste brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A prestação jurisdicional efetiva e em tempo razoável como garantia constitucional no estado brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Expressão normativa dos direitos fundamentais e a natureza jurídica dos principios
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A nacionalidade revisitada: o direito fundamental à nacionalidade e temas correlatos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direitos fundamentais: colisão entre a liberdade de imprensa e os direitos de personalidade - análise no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Uma questão de opinião? Liberdade de expressão e seu âmbito protetivo: da livre manifestação do pensamento ao hate speech
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Segurança: de razão e fim do estado moderno à sua insuficiente proclamação como direito fundamental
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A liberdade religiosa das crianças e adolescentes na legalidade constitucional: o direito de decisão em situações subjetivas existenciais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A adoção por casais homoafetivos como concretização do direito ao melhor interesse das crianças e adolescentes
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
As cláusulas sociais como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais do trabalho
Dissertação