Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2010 |
| Autor(a) principal: |
Amaral Netto, Cid Peixoto Do |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/88716
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Resumo: |
Esta pesquisa objetiva analisar a prestação jurisdicional efetiva, dentro de período razoável, tudo em razão de sua previsão constitucional. O trabalho recorre a adoção dos princípios e regras em uma visão de sua aplicabilidade positiva, avalia desenvoltura do Poder Judiciário, em tudo observando uma interpretação especificamente constitucional. A análise dos direitos fundamentais é feita como instrumento constitucional para a obtenção de uma resposta rápida e segura do Poder Judiciário. A escola do ativismo judiciário como forma para a duração razoável do processo também é tratada, bem como as transformações legais e extra-legais necessárias para o alcance desses direitos fundamentais. Os métodos e inovações já introduzidas, inclusive com abordagem de mecanismos de ordem subjetiva também fazem parte do contexto. Palavras-chave: Prestação jurisdicional. Poder Judiciário. Ativismo judiciário. Razoável duração do processo. Direitos fundamentais. |
