1
Assuntos:
“...Direito subjetivo...”
A educação enquanto direito público subjetivo: leituras acerca da herança de um direito em diferentes cenários paradigmáticos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito subjetivo...”
A estrutura estática e a dinâmica do direito subjetivo
Dissertação
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4
Assuntos:
“...Direito subjetivo...”
A modernidade e o direito subjetivo: uma abordagem dialética
Dissertação
5
Assuntos:
“...Administração Pública, Direito Subjetivo...”
O direito de licitar como poder jurídico
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Direito subjetivo...”
Plano de acesso ao crédito para a atividade apícola no sertão paraibano.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito subjetivo...”
Aproveitamento econômico dos direitos privados da personalidade
Tese
10
Assuntos:
“...Direito subjetivo...”
O direito fundamental à saúde como direito subjetivo: a perspectiva do liberalismo de princípios
Dissertação
11
Assuntos:
“...direito subjetivo...”
Bolsas de estudo no ensino fundamental privado, entre a universalidade de direito à educação e o clientelismo na educação: o caso de Nova Iguaçu/RJ
Tese
12
Assuntos:
“...Direito subjetivo...”
Direitos individuais homogêneos: aspectos materiais, processuais e sua natureza jurídica
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito subjetivo...”
A pretensão popular de tutela dos direitos fundamentais sociais por intermédio da função jurisdicional do poder público
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito Subjetivo Público...”
(In)aplicabilidade do princípio da reserva do possível nas decisões dos tribunais superiores na efetividade da política pública de educação obrigatória e gratuita : afastamento das...
Tese
15
Assuntos:
“...Direito subjetivo do colaborador...”
Da possibilidade de negociar o produto do ilícito na colaboração premiada: uma análise argumentativa do Habeas Corpus n.º 127.483 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito subjetivo....”
O inquérito civil como instrumento de atuação do Ministério Público na defesa dos direitos subjetivos individuais indisponíveis e coletivos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito subjetivo...”
A educação infantil no estado da Paraíba: entre a subjetividade do direito e o real concreto
Tese
18
Assuntos:
“...Direitos subjetivos...”
A indecisão problemática da dignidade e seus reflexos nas relações de filiação
Tese
19
Assuntos:
“...direitos subjetivo...”
Direito e Estado em Léon Duguit: a solidariedade social como fundamento do direito e a crítica da soberania
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos subjetivos...”
Fenomenologia da vida: as situações jurídicas do não nascido
Tese