1
Assuntos:
“...Direito privado...”
Racionalização da intervenção do Ministério Público em procedimentos judiciais: uma nova forma de intervenção na autonomia da vontade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito privado...”
Habeas data: instrumento de defesa do direito a vida privada, pela supressão de dados sensiveis
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito privado...”
A Usucapiao Como Instrumento de Democratizacao da Propriedade
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Direito privado...”
O juíz e o ato de julgar : mero aplicador da lei ou criador do direito?
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Privado - Brasil...”
Autotutela pelo particular no Direito privado brasileiro
Tese
7
Assuntos:
“...Direito privado...”
Doacao, Antecipacao de Legitima e Partilha em Vida em Face da Sucessao " Causa Mortis".
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito privado...”
Reflexos dos Juros na Relacao Patrimonial a Luz do Codigo Civil de 2002
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito privado...”
A indenização punitiva por danos morais e o ativismo judicial nas relações privadas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito privado...”
A compensação dos danos provocados por atos lícitos no direito civil brasileiro (a partir da doutrina solidarista)
Tese
11
Assuntos:
“...Contratos, Direito Privado...”
Os novos princípios para a validação de um contrato e a possibilidade de sua aplicação nas relações jurídicas já constituídas.
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito privado...”
A liberdade nos caminhos da reconstrução de argumentos entre o direito público e o direito privado
Dissertação
13
Assuntos:
“...Associação de direito privado...”
Aspectos fundamentais do negócio jurídico associativo
Tese
14
Assuntos:
“...Direito Privado...”
Neurodireito e tomada de decisões no Direito Privado: negócios jurídicos baseados em evidências
Dissertação
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16
Assuntos:
“...DIREITO PRIVADO...”
A evolução histórica do direito comercial : do particularismo medieval ao microssistema constitucionalizado
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito privado...”
Regime jurídico do contrato de indenidade em companhias abertas: custos de oportunismo contratual, problemas de agência e o Parecer de Orientação CVM nº 38, de 2018
Dissertação
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19
Assuntos:
“...direito privado...”
A constitucionalização do direito entre o público e o privado
Dissertação