Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
SOUZA E SILVA, Rinaldo Mouzalas de |
| Orientador(a): |
CUNHA, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso embargado |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Direito
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/51357
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Resumo: |
Por estar, a ideação em torno da autotutela, equivocadamente associada ao uso da força, o seu exercício pelo particular seria permitido apenas quando houvesse urgência e expressa autorização legal, pois, assim, diminuir-se-ia a prática de atos violentos. Entretanto, sobretudo pelo aumento da intensidade de certificação dos fatos e da imaterialidade dos bens jurídicos colocados em disputa, justifica-se a revisitação do instituto. Este trabalho tem como objetivo geral a formação, em contexto atual, do conceito de autotutela exercida pelo particular no direito privado brasileiro. A partir de uma pesquisa-ação, realizada de forma indireta, pelo método hipotético-dedutivo, o trabalho apresenta os diversos conceitos utilizados pela doutrina, os casos típicos e atípicos de exercício de autotutela, bem como os institutos assemelhados de uso admitido e proibido. Após realizar uma análise crítica, identifica e sistematiza os pressupostos de caracterização e os requisitos necessários ao exercício da autotutela pelo particular no direito brasileiro, para, depois, estabelecer os seus limites e, ao fim, realizar a atualização conceitual. |
