1
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO...”
A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Processual do Trabalho, Princípios...”
O cabimento da exceção de pré-executividade no processo do trabalho.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Internacional do Trabalho...”
A Doutrina dos Efeitos: uma solução para a inefetividade do Direito ao Trabalho Decente na era das transnacionais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito material do trabalho...”
Competência penal da justiça do trabalho: coerção penal: por um direito material trabalhista eficaz
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito ambiental do trabalho...”
Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Ultratividade da norma coletiva de trabalho : a aderência ao contrato laboral das cláusulas de caráter social em diplomas normativos coletivos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Constitucional do Trabalho...”
A terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhador
Dissertação
8
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
A terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhador
Dissertação
9
Assuntos:
“...DIREITO COLETIVO DO TRABALHO...”
A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITO DO TRABALHO...”
Efetivação dos direitos sociais pelo processo coletivo : tutela de direitos individuais homogêneos na justiça do trabalho
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Direito individual do trabalho...”
Oportunidades de aprendizagem na licença para capacitação: a percepção dos servidores técnico-administrativos em educação (STAE) da UFFS Campus Cerro Largo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito do Trabalho – Brasil...”
Contribuições para a construção de uma Teoria Geral do Direito Ambiental do Trabalho a partir da formulação do seu objeto
Tese
14
Assuntos:
“...Princípios de Direito Coletivo do Trabalho...”
Limites da autonomia sindical frente aos direitos individuais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Social do Trabalho...”
Entrelaçamento entre autoritarismo e garantia de direitos sociais no governo Getúlio Vargas (1937-1945): a questão social trabalhista
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito do do trabalho...”
Trabalho, comércio e dignidade: desafios e perspectivas para a atuação conjunta da OIT e da OMC
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito Processual do Trabalho, Brasil...”
A reforma do judiciário: a nova competência da justiça do trabalho devido à emenda constitucional nº 45 (ação penal).
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Coletivo do Trabalho...”
Controvérsia 50.009 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos do julgamento do tema 152 pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do direito coletivo do trabalho.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito Sanitário do Trabalho...”
Princípios do direito sanitário na CLT/43: ferramentas de concretização dos direitos trabalhistas
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito internacional do trabalho...”
A vinculação entre comércio e direito internacional do trabalho: as cláusulas trabalhistas nos tratados comerciais bilaterais e regionais na efetivação dos instrumentos da Organiza...
Dissertação