1
Assuntos:
“...direito à proteção dos dados pessoais...”
O efeito piling on das sanções proferidas pelas instituições de controle no contexto do direito fundamental à proteção dos dados pessoais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito à proteção de dados pessoais...”
Habeas data, direitos da personalidade e proteção de dados pessoais no Direito Brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito à proteção de dados pessoais...”
Dark patterns e dados pessoais: uma análise da utilização de padrões enganosos no design de interfaces à luz do regime de proteção de dados brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito de proteção...”
A proteção jurídica dos dados clínicos de testes em medicamentos para humanos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito à proteção de dados...”
Dados pessoais sob vigilância: repercussões do caso Cambridge Analytica X Facebook
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito fundamental - proteção de dados pessoais...”
Direito fundamental à proteção de dados pessoais no setor público: uma análise jurídica a partir do serviço federal de processamento de dados (SERPRO)
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito à proteção...”
O direito à segurança no estado democrático de direito brasileiro: entre os direitos humanos e o direito à proteção
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos de proteção...”
A infância brasileira e os direitos de provisão, participação e proteção: projetos em disputa no tensionamento do estatuto da criança e do adolescente
Tese
9
Assuntos:
“...idosos; direitos humanos; proteção; América Latina; Brasil...”
Tutelas jurídicas da pessoa idosa no sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Direitos humanos : Protecao...”
Direito fundamental e direito procedimental : proteção de direito fundamental ante o Supremo Tribunal Federal?
Dissertação
12
Assuntos:
“...direito internacional dos direitos humanos; proteção integral; pessoas refugiadas com deficiência...”
Pessoas refugiadas com deficiência : convergência normativa para a proteção integral
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos e proteção animal...”
Pensar nos bichos : afetos e políticas da proteção animal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito à proteção dos dados informáticos...”
“Trustworthy ai” : contestando decisões tomadas por inteligência artificial à luz da proteção de dados pessoais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos humanos (Proteção)...”
Impacto do sistema internacional de proteção aos direitos humanos na arbitragem de investimento
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos e proteção social e democracia participativa...”
Conselho tutelar: construção de uma institucionalidade participativa na atenção aos direitos da criança e do adolescente: a experiência de Palmas - TO (gestão 2007 a 2009)
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos humanos - Proteção...”
Criminologia e política criminal moderna: sociedade de controle e biobancos, direitos humanos e complexidades
Dissertação
18
Assuntos:
“...direito à proteção de dados...”
Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparência fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados
Tese
19
Assuntos:
“...Direitos de proteção de dados pessoais...”
Proteção de dados no contrato de plano de saúde: aspectos jurídicos da LGPD na experiência do consumidor
Dissertação