Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Oliveira, Francisca da Glória Menezes de
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| Orientador(a): |
Nascimento, Luiz Sales do
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| Banca de defesa: |
Nascimento, Luiz Sales do,
Fuliaro, Ana Paula,
Saleme, Edson Saleme |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Católica de Santos
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| Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado em Direito
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://tede.unisantos.br/handle/tede/6662
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Resumo: |
Estudos apontaram a crescente demografia mundial da população com mais de 60 anos, que até o ano de 2050 será de aproximadamente 2 bilhões. Esse quantitativo representará 20% das pessoas existentes no globo terrestre, culminando em relevantes impactos nos vários setores da sociedade, como, por exemplo, nas questões previdenciárias, saúde e mercado de trabalho. Nesta pesquisa objetiva-se compreender as tutelas jurídicas que visam à proteção do idoso no Sistema Interamericano, com foco na recente Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas (2015). São apresentados os marcos históricos que fundamentam o surgimento da proteção específica aos idosos na América Latina e os obstáculos para a sua implementação no âmbito doméstico brasileiro. Trata-se de estudo qualitativo utiliza como base o método hipotético-dedutivo, empregando-se a pesquisa bibliográfica e documental para analisar Tratados e Convenções Internacionais e casos apresentados à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Conclui-se que os instrumentos de proteção internacionais específicos podem contribuir para a criação ou alteração de legislações internas, bem como adoção de políticas públicas voltadas à população idosa. |
