1
Assuntos:
“...Finanças públicas (Direito financeiro) -- Brasil...”
Inovação e governança no planejamento, na execução e no controle da atividade financeira do poder judiciário no Brasil
Tese
2
Assuntos:
“...Direito financeiro - Brasil...”
Gestão fraudulenta de instituição financeira e dispositivos processuais da Lei 7.492/86
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito financeiro - Brasil...”
A manipulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade e alguns reflexos no direito tributário
Tese
4
Assuntos:
“...Direito financeiro - Brasil...”
A discricionariedade na execução do orçamento
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito financeiro -- Brasil...”
O investimento público e sua significação para ordem social brasileira
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito financeiro – Brasil...”
Gastos públicos e as relações de poder financeiro na Federação brasileira: inconstitucionalidade dos projetos federais custeados com os orçamentos subnacionais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito financeiro -- Brasil...”
O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro
Tese
8
Assuntos:
“...Direito Financeiro -- Brasil...”
A disciplina jurídica do capital estrangeiro no Sistema Financeiro Nacional brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito financeiro -- Brasil...”
Contribuições no sistema constitucional tributário: resgatando os laços do direito tributário com o direito financeiro
Tese
10
Assuntos:
“...Orçamento público (Direito Financeiro) -- Brasil...”
A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade
Tese
11
Assuntos:
“...Finanças públicas (Direito Financeiro) -- Brasil...”
Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução
Tese
12
Assuntos:
“...Orçamento público (Direito Financeiro) -- Brasil...”
Planejamento intergeracional na utilização dos royalties
Tese
13
Assuntos:
“...Finanças públicas (Direito Financeiro) -- Brasil...”
Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal
Tese
14
Assuntos:
“...Direito Financeiro -- Brasil...”
Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público
Tese
15
Assuntos:
“...Finanças públicas (Direito Financeiro) -- Brasil...”
Entre a transparência e a ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira
Tese
16
Assuntos:
“...Direito financeiro -- Brasil...”
Aspectos jurídicos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito financeiro - Brasil...”
Quebra da ordem cronológica de pagamento dos precatórios: o uso dos métodos consensuais como alternativa aos credores e aos gestores públicos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Orçamento público (Direito Financeiro) -- Brasil...”
Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo de recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal
Tese