1
Assuntos:
“...Defensoria pública...”
A defensoria pública como instrumento de defesa dos direitos da mulher em situação de violência doméstica, familiar e intra-familiar
Dissertação
2
Assuntos:
“...Defensoria pública...”
O resgate da cidadania: ressignificação do papel da defensoria pública do estado do Ceará na redução do superendividamento do cidadão
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Defensoria pública...”
O contraditório no inquérito policial e a atuação da Defensoria Pública
Dissertação
5
Assuntos:
“...Defensoria pública...”
Desenvolvimento nacional - a contribuição da Defensoria Pública na promoção das liberdades e capacidades: enfoque teórico de SEN e Nussbaum
Dissertação
6
Assuntos:
“...Defensoria pública...”
Mediação e feminismo nos conflitos familiares: o empoderamento feminino e a atuação da Defensoria Pública no estado de Mato Grosso
Dissertação
7
Assuntos:
“...Defensoria pública - Maranhão...”
Formação de defensores públicos no Maranhão: a competência no desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes
Dissertação
8
Assuntos:
“...Defensoria pública...”
Ouvidoria externa como instrumento de ampliação do diálogo entre a população e a Defensoria Pública do Amazonas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Defensoria pública...”
Direito e políticas públicas: uma análise do acesso à justiça na comarca de Mazagão no estado do Amapá
Dissertação
10
Assuntos:
“...Defensoria Pública...”
A dimensão resolutiva da Defensoria Pública: uma mudança de paradigma no Estado Democrático de Direito
Dissertação
11
Assuntos:
“...Defensoria Pública...”
Controle de constitucionalidade concentrado: legitimação ativa do Defensor Público-Geral Federal para provocar a jurisdição do Supremo Tribunal Federal.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Defensoria Pública...”
A definição constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático: para além de sua função simbólica
Dissertação
13
Assuntos:
“...Defensoria pública...”
A vítima de criminalidade e de abuso do poder no âmbito do processo penal brasileiro e a missão constitucional da Defensoria Pública
Dissertação
14
Assuntos:
“...Defensoria pública...”
A defensoria pública e a proteção dos direitos metaindividuais no estado democrático de direito
Dissertação
15
Assuntos:
“...Defensoria pública...”
A perspectiva multidimensional da pobreza na redefinição do conceito de necessitado
Dissertação
16
Assuntos:
“...Defensoria pública...”
A judicialização da internação compulsória dos usuários de crack à luz da hermenêutica constitucional
Dissertação
17
Assuntos:
“...Defensoria pública...”
A legitimação constitucional da atuação da Defensoria Pública a partir da concepção de necessitado para além do aspecto econômico
Dissertação
18
Assuntos:
“...Defensoria pública...”
Democracia e acesso à justiça: Defensoria Pública como instrumento de acesso aos direitos e garantias fundamentais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Defensoria Pública...”
Do silêncio estratégico ao letramento racial : desafios antirracistas da Defensoria Pública "branca" acreana
Tese
20
Assuntos:
“...Defensoria Pública - Brasil...”
O papel constitucional da defensoria pública brasileira na resistência à criminalização da pobreza
Tese