Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Pinto, Rafael Figueiredo |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.unb.br/handle/10482/51586
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Resumo: |
Este trabalho tem por objetivo discutir o “silêncio estratégico” e “letramento racial” como processos a serem, respectivamente, enfrentado e adotado pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), de modo a permitir um engajamento vívido da instituição no combate ao racismo. Busca-se, desse modo, analisar como a DPE-AC, por um lado, ainda (re)produz o racismo institucional e, por outro, cria mecanismos e estratégias de enfrentamento a esse sistema de poder, em especial, após o advento da Lei Complementar n.º 132/2009. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e empírica, que tem como estratégias metodológicas a análise documental, a aplicação de um questionário online aos membros da DPE-AC e a observação participante. Para a análise dos resultados da pesquisa, partiu-se do pressuposto das responsabilidades constitucionais-legais e da vocação contramajoritária do órgão, bem como do diálogo com a Teoria Crítica da Raça e os Estudos Críticos da Branquitude. Por meio deste estudo, é possível identificar a existência de um número ínfimo de negros(as) nos quadros defensoriais, bem como a interrupção de ciclos de sensibilização e capacitação na temática étnico-racial, desde 2021, e problematizar o pacto de silêncio como um dos principais desafios no enfrentamento ao racismo institucional. Porém, também é possível pontuar alguns avanços nas estratégias e ações implementadas nos últimos anos, como a reserva de 20% de vagas para negros(as) no atual certame público de ingresso na carreira e a alteração da lei orgânica da DPE-AC, em 2024, que permite a criação de 8 núcleos específicos, de modo a possibilitar a criação de um núcleo de enfrentamento aos desafios étnico-raciais, para a construção de uma realidade de maior igualdade racial no âmbito da DPE-AC. |
