Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2014 |
| Autor(a) principal: |
Alencar, Luciana Cordeiro de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/101162
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Resumo: |
O objetivo do presente trabalho consiste em analisar os sentidos da pobreza enquanto conceito fundamental para a compreensão da atuação institucional da Defensoria Pública e para a expansão dos instrumentos de acesso à justiça. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica, documental, análise de dados de instituições de pesquisa e pesquisa de campo. De condição natural e inerente ao homem, a pobreza passou a ser interpretada como fenômeno social, partindo de uma concepção unidimensional, na qual se considerava apenas o critério da renda, para, atualmente, ser estudada numa visão multidimensional, abrangendo aspectos materiais e imateriais que refletem na condição de exercício da cidadania. O acesso à justiça, enquanto direito fundamental de segunda geração, é um dos caminhos do exercício da cidadania. À Defensoria Pública coube a missão constitucional para garantir o acesso à justiça aos necessitados. No mesmo contexto de alargamento da interpretação de pobreza, o conceito de necessitado não pode se restringir, exclusivamente, à concepção financeira. A pesquisa empírica confirma que o assistido da Defensoria Pública, além da hipossuficiência financeira, também tem vulnerabilidades organizacional, técnica e processual, não podendo o critério pecuniário ser determinante para a concessão da assistência do órgão, sob pena de violação do direito de acesso à justiça. Desta forma, evidenciou-se a importância da atuação da Defensoria Pública de forma a garantir o exercício da cidadania a qualquer pessoa em condição de vulnerabilidade, na acepção mais ampla que o termo permite. Palavras-chave: Pobreza. Acesso à justiça. Direito fundamental. Defensoria pública. |
