Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Barros, Amaro Daniel de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual do Ceará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=97579
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Resumo: |
<div>A problemática do acesso à justiça vem sendo estudada por pesquisadores dos vários ramos do saber: sociólogos, cientistas políticos, historiadores e juristas e se constitui num assunto intrigante para as discussões sobre políticas públicas. Esta dissertação consiste no resultado da execução do Projeto de Mestrado e será exposto em quatro partes. A primeira consistirá numa breve apresentação da Comarca de Mazagão, destacando-se a relevância histórica e atual situação da cidade de Mazagão, bem como a forma de organização da justiça nesta cidade. A segunda versará sobre a análise das categorias utilizadas para a fundamentação do trabalho e as considerará a partir das matrizes teóricas que as sustentam. A terceira enfatizará a origem e evolução histórica do movimento por acesso à justiça, considerando que a obra de Mauro Cappelletti e Brayant Garth é um marco divisor no estudo do acesso à justiça em várias partes do mundo e influenciará este trabalho. A quarta se dedicará a descrever as políticas públicas para a efetividade do acesso à justiça, ressaltando a realidade da atuação do Judiciário, do Ministério, da Defensoria Público e da Advocacia na cidade de Mazagão, fazendo uma análise crítica do papel desempenhado por estes órgãos e instituições para tornar efetivo o acesso à justiça. <br/></div><div><br/></div><div>Palavras-Chave: Direito. Acesso à justiça. Políticas públicas. Funções essenciais à justiça.<br/></div> |
