1
Assuntos:
“...Decree Nº 181 posted on January 24th 1890...”
Perspectiva histórica do casamento no Brasil: do casamento canônico ao casamento civil introduzido pelo decreto nº 181 de 24 de Janeiro de 1890
Dissertação
2
Assuntos:
“...Conset decree...”
Termos de compromisso em processo administrativo sancionador da Comissão de Valores Mobiliários
Dissertação
3
Assuntos:
“...Decree-laws...”
Língua, subjetividade e opressão linguística : interrogações a uma pedagogia (ab)surda
Dissertação
4
Assuntos:
“...Conduct Consent Decree...”
Os cartéis e os meios consensuais de sua investigação e combate : o bem-estar do consumidor como finalidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Decree No 5,773/2006...”
Tensões entre avaliação e regulação da educação superior no Brasil: mapeamento das instituições extintas a partir do Decreto nº 5.773/2006
Dissertação
6
Assuntos:
“...Consent decree...”
Termos de compromisso celebrados pela Comissão de Valores Mobiliários: análise dos instrumentos firmados entre 2009 e 2014
Dissertação
7
Assuntos:
“...Decree 23.258/33...”
A lógica normativa do mercado de câmbio no Brasil : impactos e conseqüências sobre o balanço de pagamentos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Municipal Decree 19.775/2017...”
A parceria entre a administração pública e as entidades privadas sem fins lucrativos a partir do marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) na oferta da educação...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Autonomous decree...”
A autonomia dos poderes: normas de organização e funcionamento do Executivo e do Legislativo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Draft decree...”
Desafios para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de Roraima
Dissertação
11
Assuntos:
“...Decree No. 7892...”
Compras públicas: a eficiência das adesões às atas pré-existentes
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ntional politics of solid waste and decree 99.658/90....”
Estratégias políticas de desfazimento de resíduos eletroeletrônicos na Universidade Federal do Ceará
Dissertação
13
Assuntos:
“...Provisional presidential decree...”
Caminhos para o sucesso: a coalizão e as medidas provisórias no governo Bolsonaro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Municipal decree...”
A produção apícola no município de São Bentinho/PB: um estudo sobre a inclusão do mel na merenda escolar local à luz do programa nacional de alimentação escolar.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Noronha Zero Plastic Decree...”
Desenvolvimento sustentável e produção de materiais a partir da reciclagem: estudo de caso: areia feita a partir de garrafas de vidro em Fernando de Noronha
Dissertação
16
Assuntos:
“...Decree N 840/200...”
A Educação De Jovens E Adultos No Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De São Paulo (2006-2018)
Dissertação
17
Assuntos:
“...Decree-Law No. 201/67...”
A (im)possibilidade de aplicação da justiça restaurativa aos crimes funcionais praticados por prefeitos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Decree-law 406/1968...”
O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e os serviços notarial e registral
Dissertação
19
Assuntos:
“...Decree no. 181/90...”
Dom Casmurro : estudo sobre as relações conjugais no Brasil do final do século XIX
Dissertação
20
Assuntos:
“...the brazilian antidumping decree...”
Medidas antidumping para o desenvolvimento econômico e proteção da indústria doméstica
Dissertação