1
Assuntos:
“...Conventionality control...”
Processo civil e direitos humanos: o controle de convencionalidade no processo civil
Tese
2
Assuntos:
“...Conventionality Control...”
Controle de convencionalidade: crítica ao entendimento do Supremo Tribunal Federal
Tese
3
Assuntos:
“...conventionality control...”
Controle de Convencionalidade: caminhos para a internacionalização do Direito do Trabalho brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...Conventionality control...”
A responsabilidade do juiz brasileiro pela coerência entre as ordens internacional e nacional em direitos humanos por meio de uma interpretação evolutiva
Tese
5
Assuntos:
“...Conventionality control...”
Controle de convencionalidade e normas da OIT : o caso da Convenção 132 da OIT no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Conventionality control...”
O controle de convencionalidade pelo delegado de polícia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Conventionality control...”
A questão da última palavra nas Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos: da margem de apreciação ao controle de convencionalidade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Conventionality control...”
O controle de convencionalidade no tribunal do júri e a discriminação contra a mulher
Dissertação
9
Assuntos:
“...Conventionality control default...”
Controle de convencionalidade por omissão: a responsabilidade do Presidente da República na efetividade dos instrumentos internacionais de Direitos Humanos
Tese
10
Assuntos:
“...Conventionality control...”
O capitalismo humanista na nova hermenêutica dos direitos humanos: implementação do controle de convencionalidade da Recomendação nº 123/22 do Conselho Nacional de Justiça
Dissertação
11
12
13
Assuntos:
“...Conventionality Control...”
Controle de convencionalidade sob a abordagem da transjuridicidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
Tese
14
Assuntos:
“...Conventionality Control...”
Justiça de transição e ministério público: o papel do ministério público federal brasileiro no debate do controle de convencionalidade sobre a lei de anistia
Dissertação
15
Assuntos:
“...Conventionality control...”
O controle das normas incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro oriundas de tratados internacionais sobre direitos humanos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Conventionality control...”
O controle de convencionalidade pela Administração Pública como garantia ao direito de acesso à informação no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Conventionality control...”
A atividade normativa da OIT relativa ao meio ambiente do trabalho e suas repercussões no direito interno
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constitutionality and conventionality control...”
As alterações processuais implementadas pela Lei nº 13.467/17 à Consolidação das Leis do Trabalho e o acesso à justiça
Dissertação
19
Assuntos:
“...Conventionality control...”
O controle de convencionalidade e o poder judiciário nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná: uma análise das decisões proferidas pelos tribunais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Conventionality control...”
A garantia do duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro: análise à luz do direito internacional dos direitos humanos
Dissertação