1
Assuntos:
“...Controle judicial de políticas públicas...”
Litigância de interesse público: adequação e efetividade da tutela jurisdicional no âmbito do controle judicial de políticas públicas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Controle judicial de políticas públicas...”
Judicialização cooperativa: equilíbrio interinstitucional no controle judicial de políticas públicas
Tese
3
Assuntos:
“...Controle judicial de políticas públicas...”
Acesso a remédios pela via judicial no TJ/SP e igualdade: perfil da judicialização da saúde a partir do medicamento ranibizumabe e seus impactos nas políticas públicas de saúde...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Controle judicial das políticas públicas...”
Orientações e critérios na concessão de medicamentos: a questão do controle judicial de políticas públicas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Controle judicial de políticas públicas...”
Acordos processuais em processos estruturantes: controle consensual de políticas públicas como instrumento de efetividade processual
Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle judicial de políticas públicas...”
Processo estrutural consequencialista: uma investigação sobre a concretização dos direitos fundamentais sociais pelo poder judiciário e o consequencialismo decisório
Dissertação
7
Assuntos:
“...controle judicial de políticas públicas...”
Processos estruturais e implementação negociada de políticas públicas
Dissertação
8
Assuntos:
“...Controle judicial das políticas públicas...”
A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possível
Dissertação
9
Assuntos:
“...Controle judicial de políticas públicas...”
Tutelas individual e coletiva nos conflitos envolvendo serviços regulados: estudo da judicialização das cobranças baseadas em termos de ocorrência e inspeção
Dissertação
10
Assuntos:
“...[pt] CONTROLE JUDICIAL DE POLITICAS PUBLICAS...”
[pt] FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS PARTICIPANTES DA PESQUISA BIOMÉDICA: RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO ESTADO OU DAS INSTITUIÇÕES E PATROCINADORES?
Tese
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Assuntos:
“...controle judicial de políticas públicas; direito ambiental; Estado de Direito Ambiental...”
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle judicial de política pública...”
Porto Maravilha: A ciência jurídica à (des)serviço do direito fundamental à moradia
Dissertação