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Assuntos:
“...Contencioso Administrativo Tributario...”
Uma Abordagem ao Estudo de Contenciosos Administradores Tributarios: Um Estdo de Caso - Conat
Dissertação
2
Assuntos:
“...Contencioso Administrativo Tributario...”
O Contencioso Administrativo Tributario do Estado do Ceara: ...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Contencioso administrativo tributário...”
Análise das razões para divergências entre decisões proferidas no contencioso administrativo tributário e em sede judicial no Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Contencioso administrativo...”
Viabilidade jurídica da arbitragem de contencioso administrativo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Contencioso administrativo...”
Restrições de tutela provisória contra a fazenda pública no novo Código de Processo Civil: mais do mesmo?
Dissertação
6
Assuntos:
“...Contencioso administrativo fiscal...”
Muito além da Zelotes!: as disputas do contencioso fiscal e os interesses das corporações empresariais no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) entre 2013 e 2017
Dissertação
7
Assuntos:
“...Reintrodução do contencioso administrativo...”
A viabilidade de reintrodução do contencioso administrativo previdenciário no ordenamento jurídico nacional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Contencioso Administrativo Fiscal...”
Uma análise econômica do contencioso tributário brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Contencioso administrativo...”
Tax gap no contencioso tributário brasileiro: o que revela o caso do FUNRURAL
Dissertação
10
Assuntos:
“...Contencioso Administrativo Tributário...”
Uma investigação sobre a concordância entre as decisões de 1ª e 2ª instâncias proferidas pelo contencioso administrativo tributário do Estado do Ceará
Dissertação
11
Assuntos:
“...Ceará- Secretaria da Fazenda. Contencioso Administrativo Tributário – História...”
Justiça fiscal no âmbito do contencioso administrativo tributário do Estado do Ceará: uma avaliação de resultados
Dissertação
12
Assuntos:
“...Contencioso administrativo...”
A Justiça Administrativa numa perspetiva multidisciplinar: um olhar Português no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Contencioso administrativo tributário...”
A (in)segurança jurídica do contencioso administrativo tributário estadual: estudo de casos sobre a aplicação da súmula nº 166 nas saídas por transferência de mercadorias
Dissertação
14
Assuntos:
“...Contencioso administrativo tributário...”
Matérias de ordem pública no âmbito do contencioso administrativo tributário
Tese
15
Assuntos:
“...Contencioso administrativo tributário...”
O conflito como fenômeno administrativo: construção de instrumentos consensuais e resolução de prevenção de litígios tributários na Receita Federal do Brasil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Contencioso administrativo...”
Aspectos constitucionais da anulação de decisão definitiva da administração pública federal no processo tributário
Dissertação
17
Assuntos:
“...Contencioso administrativo...”
O contencioso tributário sob a perspectiva corporativa: estudo das informações publicadas pelas maiores companhias abertas do país
Dissertação
18
Assuntos:
“...Contencioso administrativo...”
Planejamento tributário e segurança jurídica: estabilidade da interpretação jurídica de planejamentos tributários submetidos previamente à análise do fisco
Dissertação
19
Assuntos:
“...Contencioso administrativo...”
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Dissertação
20
Assuntos:
“...Contencioso administrativo...”
A Advocacia Geral da União e a sua atuação no âmbito da justiça administrativa
Dissertação