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constitutional state » constitutional law (Expandir a busca), constitutional right (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Democratic Constitutional State...”
A ascensão do populismo nas democracias contemporâneas
Tese
2
Assuntos:
“...Constitutional state...”
A responsabilidade do poder político no estado constitucional sob o paradigma da democratic responsiveness
Tese
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Assuntos:
“...Constitutional State...”
O direito à segurança na era virtual: as implicações no direito constitucional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Democratic constitutional state...”
Os direitos fundamentais sociais como expressão do bem comum : em busca de parâmetros para a prestação racional do direito à saúde
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitutional state...”
A questão do petróleo em terras indígenas: uma análise constitucional à luz do desenvolvimento sustentável
Dissertação
6
Assuntos:
“...constitutional state...”
O Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressão
Dissertação
7
Assuntos:
“...Cooperative Constitutional State...”
Cooperação internacional para promoção dos direitos humanos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Restorative justice. Criminal system. Human dignity. Democratic constitutional state...”
Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático constitucional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constitutional state...”
Direitos humanos, gênero e sexualidade no Estado Constitucional de Direito
Tese
10
Assuntos:
“...Ecological Constitutional State...”
A tutela jurídica dos animais não humanos nos centros urbanos à luz do Estado Constitucional Ecológico: análise das políticas públicas administrativas do Município do Rio de Janeir...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constitutional state...”
Processo justo : princípio, direito fundamental e modelo de processo do Estado Constitucional
Dissertação
12
Assuntos:
“...constitutional state...”
Agência nacional de saúde suplementar : o Estado e a saúde privada no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Constitutional state...”
Recurso especial e o precedente no direito processual civil brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Constitutional state...”
Liberdade de expressão: amplitude, limites e proteção constitucional no deireito brasileiro.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Cooperative Constitutional State...”
Projeto Conquista: uma abordagem no campo direito e saúde
Dissertação
16
Assuntos:
“...Constitutional State...”
As cláusulas gerais e o processo civil : uma proposta de ressignificação metodológico-funcional
Tese
17
Assuntos:
“...cooperative constitutional state...”
Auxílio direto para fins de investigação criminal: novos parâmetros para a cooperação jurídica internacional
Dissertação
18
Assuntos:
“...constitutional state...”
O poder judiciário e o movimento do constitucionalismo: reflexões sobre o ativismo judicial no contexto da doutrina da separaçăo de poderes
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constitutional State of Law...”
Vida e consentimento: o tratamento da eutanásia no Direito Penal
Tese
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Assuntos:
“...Constitutional state...”
Padrões decisórios à brasileira: critérios para fundamentação das decisões judiciais comprometidas com a busca de uma resposta correta e adequada à Constituição
Tese