1
Assuntos:
“...Constitutional amendment...”
Constituições estaduais pós-1989: o processo de emendamento e seus determinantes
Dissertação
2
Assuntos:
“...Constitutional amendment...”
Previdência social no Brasil: construção política e reformas para supressão de direitos
Dissertação
3
Assuntos:
“...constitutional amendment...”
Monopólio do petróleo e a emenda constitucional n. 9, de 1995
Dissertação
4
Assuntos:
“...constitutional amendment...”
Processo legislativo e emendamento constitucional no Brasil pós-1988
Dissertação
5
Assuntos:
“...Constitutional amendment...”
Medidas provisórias: os efeitos não antecipados da EC 32 nas relações entre Executivo e Legislativo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Constitutional amendment...”
Parâmetros de interpretação das limitações materiais ao poder de reforma da constituição
Dissertação
7
Assuntos:
“...Constitutional amendment...”
Reforma Eleitoral no Brasil: o caso da Emenda Constitucional 97/2017
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constitutional amendment 95/2016...”
Análise dos impactos dos cortes orçamentários em uma instituição de ensino : estudo de caso do IFRS Campus Farroupilha
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Constitutional amendment...”
As reformas previdenciárias pós-Constituição de 1988: aprimoramento ou desmonte da Seguridade Social?
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constitutional amendment 95 of 2016...”
A inconstitucionalidade material da Emenda Constitucional 95 de 2016
Dissertação
12
Assuntos:
“...Constitutional Amendment...”
A substituição do ICMS pelo IBS, nos termos da Emenda Constitucional nº 132/2023: principais alterações
Dissertação
13
Assuntos:
“...Constitutional Amendment nº 103/19...”
Emenda Constitucional 103/19 e a redução do valor da pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social: uma análise à luz do princípio da confiança
Dissertação
14
Assuntos:
“...Constitutional Amendment...”
A materialidade do ICMS-Importação e a Emenda Constitucional nº 33 de 2001
Dissertação
15
Assuntos:
“...Constitutional amendment...”
Financiamento da Política de Assistência Social em municípios sergipanos: análise sobre os reflexos do estado ultraneoliberal (2017-2022)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Constitutional Amendment No. 45...”
O conflito entre a proteção ao trabalho e a proteção ao consumidor: reflexos da nova competência da justiça do trabalho
Dissertação
17
Assuntos:
“...Constitutional Amendment 95/2016...”
Emenda Constitucional nº. 95/2016: Impactos no Financiamento do Gasto Social do Governo Federal (2017-2022)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constitutional amendment...”
Limites ao poder de reforma da constituição : as regras de transição à luz dos direitos fundamentais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constitutional amendment project n. 72/2013...”
A mulher trabalhadora doméstica na família contemporânea: avanços e silêncios na legislação atual do serviço doméstico no Brasil e na Argentina, considerando convenção da OIT e per...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Constitutional Amendment 95...”
O direito à saúde no Brasil exercido através da judicialização da saúde: do subfinanciamento crônico ao desfinanciamento progressivo.
Tese