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1
Assuntos:
“...Concessão de serviços públicos...”
Procedimento de manifestação de interesse (PMI): uma reflexão à luz da Constituição da República de 1988
Dissertação
2
Assuntos:
“...Concessão de serviços públicos...”
Avaliação do relacionamento entre consumidores e concessionárias na solução de conflitos por danos elétricos: proposta de adequação.
Tese
3
Assuntos:
“...Concessão de serviços públicos...”
A parceria público privada : uma transição entre o Estado regulador e o Estado garantidor
Tese
4
Assuntos:
“...Concessão de serviços públicos...”
Controle das deliberações da AGETRANSP/RJ pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Concessão de Serviços Públicos e Transparência...”
PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS ORGANIZAÇÕES BRASILEIRAS: Estudo de caso em uma empresa concessionária de distribuição de energia elétrica.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Concessão de serviços públicos...”
Uma proposta de releitura para o direito ao equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos
Tese
7
Assuntos:
“...Contratos de concessão de serviços públicos...”
Mensurações inicial e subsequentes: outorga onerosa fixa com componentes variáveis em concessões de serviços públicos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Concessão de serviço público...”
Análise de viabilidade econômica, pela iniciativa privada, de investimentos em infra-estrutura e operação do serviço público de transportes rodoviários, sob o regime de concessão....
Dissertação
9
Assuntos:
“...Concessão de serviços públicos...”
O equilíbrio econômico-financeiro nas concessões regidas pela Lei nº 8.987/95
Dissertação
10
Assuntos:
“...contratos de concessão de serviço público...”
Investimento obrigatório em P&D em contratos de concessão de serviços públicos de transporte ferroviário: estímulo ou entrave para inovação?
Dissertação
11
Assuntos:
“...Concessão de serviço público...”
Tributação das atividades econômicas das pessoas jurídicas de direito privado enquanto concessionárias e permissionárias de serviços públicos
Dissertação
12
Assuntos:
“...CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO...”
O dever de alteração nos contratos de concessão de serviço público fundado no interesse público
Dissertação
13
Assuntos:
“...Contratos de concessão de serviço público...”
Arbitrabilidade objetiva nas concessões de transmissão de energia elétrica
Dissertação
14
Assuntos:
“...Concessão de serviço público...”
Modelo para priorização e seleção de projetos de investimentos em saneamento utilizando métodos multicriteriais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Concessão de serviço público...”
Elegibilidade e estruturação de concessões de serviços e obras de transporte com o instituto das parcerias público privadas.
Tese
16
Assuntos:
“...Concessão de serviço público...”
Administração pública contratual: o contrato como instrumento de efetivação de políticas públicas de infraestrutura
Dissertação
17
Assuntos:
“...Concessão de serviço público...”
Avaliação de concessões rodoviárias através de Value for Money e Public Sector Comparator.
Dissertação
18
Assuntos:
“...Concessão de serviço público (regulação)...”
Função normativa das agências reguladoras: natureza e hipóteses de exercício
Dissertação
19
Assuntos:
“...CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO...”
Fundamentos constitucionais do controle da regulação econômica
Dissertação
20
Assuntos:
“...concessão de serviço público...”
Concessões de serviços de apoio ao uso público em parques nacionais: o caso do parque nacional da Chapada dos Veadeiros (GO)
Tese