1
Assuntos:
“...Concessão de serviço público...”
Tributação das atividades econômicas das pessoas jurídicas de direito privado enquanto concessionárias e permissionárias de serviços públicos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Concessão de serviço público...”
Modelo para priorização e seleção de projetos de investimentos em saneamento utilizando métodos multicriteriais
Dissertação
3
Assuntos:
“...CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO...”
O dever de alteração nos contratos de concessão de serviço público fundado no interesse público
Dissertação
4
Assuntos:
“...Contratos de concessão de serviço público...”
Arbitrabilidade objetiva nas concessões de transmissão de energia elétrica
Dissertação
5
Assuntos:
“...Concessão de serviço público...”
Elegibilidade e estruturação de concessões de serviços e obras de transporte com o instituto das parcerias público privadas.
Tese
6
Assuntos:
“...Concessão de serviço público...”
Administração pública contratual: o contrato como instrumento de efetivação de políticas públicas de infraestrutura
Dissertação
7
Assuntos:
“...Concessão de serviço público...”
Avaliação de concessões rodoviárias através de Value for Money e Public Sector Comparator.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Concessão de serviço público (regulação)...”
Função normativa das agências reguladoras: natureza e hipóteses de exercício
Dissertação
9
Assuntos:
“...CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO...”
Fundamentos constitucionais do controle da regulação econômica
Dissertação
10
Assuntos:
“...concessão de serviço público...”
Concessões de serviços de apoio ao uso público em parques nacionais: o caso do parque nacional da Chapada dos Veadeiros (GO)
Tese
11
Assuntos:
“...Concessão de serviço público...”
A caracterização do contrato de concessão após a edição da Lei nº11.079/2004
Tese
12
Assuntos:
“...Contrato de concessão de serviço público...”
Prorrogação antecipada dos contratos de concessão de serviço público
Dissertação
13
Assuntos:
“...Concessão de serviço público -- Brasil...”
Contratos de concessão e terceirização: tensões entre o público e o privado
Tese
14
Assuntos:
“...Concessão de serviço público...”
O risco no contrato de concessão de serviços públicos
Tese
15
Assuntos:
“...Concessão de serviço público...”
IFRIC 12 – service concession arrangements : uma proposta de aplicação em uma concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica
Dissertação
16
Assuntos:
“...Concessão de serviço público...”
Alternativas para a auditoria independente de estimativas contábeis e saldos afetados por julgamento da administração e como minimizar os problemas da assimetria da informação
Dissertação
17
Assuntos:
“...Concessão de serviço público...”
Garantias das contraprestações estatais outorgadas ao parceiro privado nas Parcerias Público-Privadas(PPPs) brasileiras
Dissertação
18
Assuntos:
“...Concessão de serviço público...”
O controle do TCU sobre as minutas de editais de licitação em concessões de serviço público federais: um estudo sobre a impossibilidade jurídica dessa atuação
Dissertação
19
Assuntos:
“...contratos de concessão de serviço público...”
Investimento obrigatório em P&D em contratos de concessão de serviços públicos de transporte ferroviário: estímulo ou entrave para inovação?
Dissertação
20
Assuntos:
“...Concessão de serviço público – Fortaleza (CE) – História...”
Fortaleza de ônibus: quebra-quebra, lock-out e liberação na construção do serviço de transporte coletivo de passageiros entre 1945 e 1960
Dissertação