1
Assuntos:
“...Compromisso (Direito)...”
As teorias da conduta no direito penal: o conceito de conduta e sua importância para um direito penal de garantia
Tese
2
Assuntos:
“...Compromisso (Direito)...”
Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina /
Dissertação
3
4
5
Assuntos:
“...Compromisso (Direito)...”
Rigidez constitucional no estado democrático de direito : um debate acerca dos limites formais e materiais à reforma constitucional
Tese
6
Assuntos:
“...Compromisso direito...”
Descaracterização de barragens de contenção de rejeitos alteadas pelo método a montante em Minas Gerais : insegurança jurídica.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Compromisso (Direito)...”
O princípio da isonomia na transação tributária federal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Compromisso (Direito) -- Brasil...”
O instituto do termo de compromisso no sistema de regulação do mercado de capitais brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Compromisso (Direito)...”
O impacto da impecuniosidade na cláusula compromissóriauma análise sobre os contratos administrativos
Tese
10
Assuntos:
“...Compromisso (Direito)...”
Solução consensual de conflitos na relação entre o Banco Central do Brasil e supervisionados: o empurrãozinho que falta
Dissertação
11
Assuntos:
“...Compromisso (Direito)...”
Por um devido processo negocial: o controle da isonomia na transação individual na esfera federal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Compromisso (Direito) - Brasil...”
Transação em conflitos transindividuais de consumo: análise no âmbito extrajudicial e judicial
Dissertação
13
Assuntos:
“...Compromisso (Direito) -- Brasil...”
O Ministério Público e o termo de ajustamento de conduta
Dissertação
14
Assuntos:
“...Compromisso (Direito)...”
O termo de ajustamento de conduta (TAC) como instrumento para a boa governança pública
Tese
15
Assuntos:
“...Compromisso (Direito)...”
O Termo de Ajustamento de Gestão como instrumento de contribuição dos Tribunais de Contas, na efetivação de políticas públicas de competência das gestões municipais: aplicação ao T...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Compromisso (Direito)...”
Abrangência objetiva da cláusula compromissória diante de contratos relacionados
Dissertação
17
Assuntos:
“...Compromisso (Direito)...”
Transação tributária individual federal: análise das transações com sugestões prospectivas
Dissertação
18
Assuntos:
“...Compromisso (Direito)...”
O compromisso de aporte de capital como garantia ao Project Finance
Dissertação
19
Assuntos:
“...Compromisso (Direito)...”
Transação tributária: análise da agenda no ciclo de política pública
Dissertação