1
2
Assuntos:
“...ADPF nº. 54...”
Anencefalia e o direito à vida: reflexões sobre a ADPF nº. 54
Dissertação
3
4
5
Assuntos:
“...ADPF das favelas...”
A alva leveza do tiro ao vento: a branquitude enunciada nos discursos da Audiência Pública da ADPF n. 635
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...ADPF 130...”
Liberdade de expressão: como o direito brasileiro pode enfrentar o ilícito de expressão nos dias atuais?
Dissertação
8
9
10
Assuntos:
“...ADPF n.153...”
A (in)efetividade da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso de guerrilha do Araguaia: o desacato brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...ADPF 442...”
Aborto, o direito maldito: uma análise sócio-histórica a partir da ADPF 442
Tese
12
Assuntos:
“...ADPF 442...”
Abortamento voluntário: perspectivas para a ADPF 442 sob a luz do integralismo de Ronald Dworkin
Dissertação
13
Assuntos:
“...ADPF 130...”
A possibilidade de regulação penal de ilícitos cometidos através da imprensa
Tese
14
Assuntos:
“...Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...”
A ADPF vinte anos depois da Lei nº 9.882/1999
Dissertação
15
Assuntos:
“...ADPF nº 347/DF...”
Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional
Dissertação
16
17
18
Assuntos:
“...Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - nº 347...”
A promoção de mudanças sociais pelo poder judiciário : análise da reforma do sistema prisional a partir do reconhecimento do “Estado de Coisas Inconstitucional” pelo Supremo Tribun...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) - Brasil...”
“Ele não me viu com a roupa da escola?” : mães em movimento na luta por direitos no âmbito da ADPF 635
Dissertação