Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Nogueira, Thaiana Conrado |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
http://app.uff.br/riuff/handle/1/25369
|
Resumo: |
O presente trabalho tem por objetivo analisar o conceito de contramajoritarismo, com enfoque especial no caso Brown v. Board of Education of Topeka, precedente da Corte Warren – período da Suprema Corte dos Estados Unidos da América que compreende os anos de 1953 a 1969 – considerado o primeiro e principal paradigma de contramajoritarismo judicial, bem como nas ADPFs 132e 54, julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as quais são trazidas como exemplos de decisões ativistas e contra majoritárias proferidas pelo Poder Judiciário Brasileiro. Pretende-se, assim, assim, verificar se as premissas contramajoritárias efetivamente se verificaram na realidade norte-americana em1954/1955, bem como se o STF fez uso delas nos referidos julgamentos e, em caso positivo, se elas encontraram correspondência com a realidade-brasileira de 2011/2012. |
