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Assuntos:
“...[pt] SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS...”
[pt] A NECROPOLÍTICA MASCULINISTA DAS PRISÕES: UMA ANÁLISE DO LITÍGIO ESTRATÉGICO BRASILEIRO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Tese
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Assuntos:
“...[pt] SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS...”
[it] OGGETTI DI DIRITTO INTERNAZIONALE PUBBLICO, TERZO MONDO E FORMAZIONE DI RESISTENZA: IL MOVIMENTO INDIGENO E L USO DI CONTENZIOSI STRATEGICI NEL SISTEMA INTERAMERICANO DEI DIRI...
Tese
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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
Razoável duração do processo e controle de convencionalidade: uma análise à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH)...”
Do julgamento à justiça : determinantes da implementação de medidas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos pelo Estado brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema interamericano de direitos humanos...”
Da efetividade das decisões provenientes da corte interamericana de direitos humanos nos presídios brasileiros: bloqueios institucionais e métodos de superação
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
O papel das organizações não governamentais e o sistema interamericano de direitos humanos: a influência dos atores internacionais, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o...
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
Justiça de Transição no Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos : análise do controle de convencionalidade sob a égide do Transconstitucionalismo
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
O bloco de constitucionalidade no novo constitucionalismo sul-americano: uma chave para entrar na sala de máquinas?
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
O prometido é devido: compliance no sistema interamericano de direitos humanos
Tese
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Assuntos:
“...[pt] SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS...”
[pt] DE NUREMBERG A SAN JOSÉ: OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Tese
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Assuntos:
“...[pt] SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS...”
[en] CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
Tese
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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH)...”
Teoria da Argumentação Multinível : uma proposta de diálogo entre Cortes
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH)...”
Do conflito ao litígio : em busca de justiça no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Tese
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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH)...”
La estructura tópica de los derechos del niño en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humano
Tese
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Assuntos:
“...[pt] PARAMETROS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS...”
[pt] A PRISÃO PROVISÓRIA COMO MEDIDA DE CASTIGO E SEUS PARÂMETROS DE INTOLERABILIDADE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Tese
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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
"O que lhes oferece a voz do sistema?" : reflexos do sistema interamericano de direitos humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos estados-parte do Mercosul
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
Controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos
Tese
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Assuntos:
“...Sistema interamericano de direitos humanos...”
A proteção do direito à paisagem urbana pelo sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
Conselho nacional de justiça e transconstitucionalismo latino-americano: uma atuação densificadora do sistema de proteção dos direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
Os direitos humanos e a supremacia do monismo internacionalista: uma análise do novo papel do direito internacional no mundo atual
Dissertação