[pt] A NECROPOLÍTICA MASCULINISTA DAS PRISÕES: UMA ANÁLISE DO LITÍGIO ESTRATÉGICO BRASILEIRO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: NATALIA DAMAZIO PINTO FERREIRA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] MASCULINIDADE; [pt] LITIGIO ESTRATEGICO; [pt] PRISOES; [pt] BRANQUIDADE; [pt] DECOLONIALIDADE; [pt] SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS; [en] MASCULINITY; [en] STRATEGIC LITIGATION; [en] PRISONS; [en] WHITENESS; [en] DECOLONIALITY; [en] INTER AMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=52073&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=52073&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.52073

[pt] Esta tese, por meio de autores decoloniais, pós coloniais e pensamento afrodiaspórico, principalmente os pensadores do sul, busca a compreensão da colonialidade do ser como mobilizador de opressões estruturais de raça, gênero, sexualidade e classe, apontando de que modo a justiça criminal e o sistema penitenciário, no decurso da história, são dispositivos centrais na perpetuação de violência sob os corpos e subjetividades daqueles e daquelas que foram binarizadas e racializadas de modo a serem subalternizadas e subalternizados em relação ao sujeito que trouxe para si os caracteres tidos como hegemônico impostos pela masculinidade, racismo e cisheteronormatividade. A partir dessas lentes, é feita uma releitura das decisões proferidas no sistema interamericano de direitos humanos para casos que versem sobre prisões no Brasil no período entre 1988 e 2018, para compreender os limites e potencias do litígio estratégico para a luta antipunitiva. Por fim, para entender o posicionamento dos diversos atores no combate ou reprodução da colonialidade racista de gênero no litígio, analisa-se todas as peças da Medida Provisória Pessoas Privadas de Liberdade no Complexo Curado vs. Brasil durante os anos de 2006 até 2014.