1
Assuntos:
“...[pt] OBRIGACAO...”
[en] DISCHARGE IN SETTLEMENTS RELATED TO NON-CONTRACTUAL OBLIGATIONS
Tese
2
Assuntos:
“...Obrigação tributária como obrigação de fazer...”
Obrigação tributária como obrigação de fazer: conversibilidade parcial da imposição pecuniária em deveres administrativos: uma revisão de paradigmas
Tese
3
Assuntos:
“...OBRIGAÇÃO NEGATIVA...”
Técnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC) : análise a partir da Constituição
Dissertação
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Assuntos:
“...Obrigação tributária...”
A teoria do fato gerador e o fato gerador presumido
Dissertação
5
Assuntos:
“...Obrigação tributária...”
Transação tributária: meio consensual adequado de resolução de conflitos no município de Maceió
Dissertação
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Assuntos:
“...Obrigação tributaria...”
Processo administrativo tributário e a Constituição de 1988 : abordagem crítica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Obrigação moral...”
Normatividade e obrigações: uma investigação da autoridade no raciocínio prático
Dissertação
9
Assuntos:
“...Obrigação indivisível...”
Das obrigações solidárias: relação com as obrigações indivisíveis no sistema jurídico romano e reflexo no direito brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Obrigacao Tributaria - Sijeicao Passiva...”
Obrigacao Tributaria - Sujeicao Passiva do Contribuinte e dos Responsaveis Tributarios
Dissertação
11
Assuntos:
“...Obrigacao Alimentar...”
Inadimplencia da Obrigacao Alimentar - Execucao e Prisao Civil do Devedor
Dissertação
12
Assuntos:
“...Obrigação tributária...”
Impacto da transição demográfica sobre a arrecadação tributária no Brasil: uma análise do aspecto federativo
Tese
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14
Assuntos:
“...Obrigação tributária...”
Fato gerador da obrigação tributária como ato-fato jurídico
Dissertação
15
Assuntos:
“...Obrigação (Direito)...”
O direito civil dos arquitetos : contratos e responsabilidade civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Obrigação Contratual e Extracontratual...”
Responsabilidade civil do médico: obrigação contratual e extracontratual da relação jurídica
Dissertação
17
Assuntos:
“...Obrigação Tributária, Brasil...”
A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétrica
Dissertação
18
Assuntos:
“...Obrigação Tributária...”
Responsabilidade tributária do artigo 135, inciso III, do código tributário nacional
Dissertação
19
Assuntos:
“...Obrigação tributária acessória...”
As obrigações acessórias e o princípio da legalidade tributária
Dissertação
20
Assuntos:
“...Obrigação paterna...”
O dever fundamental da paternidade: reflexos da ausência da figura paterna na prática de atos infracionais
Dissertação