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Assuntos:
“...[pt] DIREITO DA PERSONALIDADE...”
[pt] DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA JURÍDICA: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO
Tese
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Assuntos:
“...[pt] DIREITO DA PERSONALIDADE...”
[pt] DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO À IDENTIDADE NA REDESIGNAÇÃO SEXUAL
Tese
3
Assuntos:
“...[pt] DIREITO DA PERSONALIDADE...”
[pt] LIMITAÇÃO VOLUNTÁRIA DA AUTONOMIA EXISTENCIAL NAS CLÁUSULAS MORAIS
Tese
4
Assuntos:
“...[pt] DIREITO DA PERSONALIDADE...”
[pt] PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS DE TERCEIROS
Tese
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Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
Os atos de disposição sobre o próprio corpo como exercício do direito à identidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos da Personalidade...”
A participação da família na educação escolar dos filhos e os direitos da personalidade: entre a conformação do desenvolvimento da pessoa humana e a educação cidadã como prerrogati...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos da Personalidade...”
Da possibilidade de reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas em face da Constituição Federal de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] DIREITO DA PERSONALIDADE...”
[en] EXISTENTIAL SUBJECTIVE SITUATIONS OF THE UNBORN
Tese
9
Assuntos:
“...[pt] DIREITO DA PERSONALIDADE...”
[pt] O DIREITO DE SER SI MESMO: A TUTELA DA IDENTIDADE PESSOAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Tese
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Assuntos:
“...Direito de Personalidade...”
A relativização da impenhorabilidade e as formas não usuais de penhora.
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
A (in)efetividade dos direitos da personalidade das pessoas com deficiências não aparentes
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
Liberdade de imprensa e direito à imagem: um estudo jurisprudencial de seus conflitos e possíveis soluções
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
O esvaziamento da personalidade da vítima de trabalho escravo contemporâneo e as soluções propostas para o enfrentamento do problema
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
Posso ou devo envelhecer? a interrupção voluntária do envelhecimento por meio do suicídio assistido
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
Cadastro positivo e manifestação da vontade a partir de proposição legislativa para assegurar a dignidade da pessoa humana
Tese
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Assuntos:
“...Direitos da personalidade...”
O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custo
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos da Personalidade...”
Novos contornos da privacidade e intimidade em meio à sociedade da informação: limites para compartilhamento de dados pessoais de influenciadores digitais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos de personalidade...”
Colisão entre liberdade de expressão e direitos de personalidade na internet
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito da Personalidade...”
Responsabilidade civil por violação ao direito à imagem.
Dissertação
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Assuntos:
“...violação dos direitos da personalidade...”
A colisão dos direitos fundamentais e da personalidade versus as mídias sociais
Dissertação