Colisão entre liberdade de expressão e direitos de personalidade na internet

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Rocha, Divaldo Pedro Marins
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: IDP/EDB
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2467
Resumo: Essa dissertação tem como objetivo apresentar uma reflexão sobre as tensões entre direitos fundamentais – especificamente a liberdade de expressão e os direitos de personalidade, no âmbito da internet brasileira, bem como as implicações da entrada em vigor da Lei 12.965/2014 – Marco Civil, fazendo um esforço para compreender em que medida tais tensões são estabelecidas e enfrentadas no âmbito da jurisprudência e doutrina pátrias, revelando como a internet pode influenciar que sejam repensados os critérios de resolução de colisão entre os direitos fundamentais de liberdade de expressão e os direitos de personalidade.