Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Rocha, Divaldo Pedro Marins |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
IDP/EDB
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2467
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Resumo: |
Essa dissertação tem como objetivo apresentar uma reflexão sobre as tensões entre direitos fundamentais – especificamente a liberdade de expressão e os direitos de personalidade, no âmbito da internet brasileira, bem como as implicações da entrada em vigor da Lei 12.965/2014 – Marco Civil, fazendo um esforço para compreender em que medida tais tensões são estabelecidas e enfrentadas no âmbito da jurisprudência e doutrina pátrias, revelando como a internet pode influenciar que sejam repensados os critérios de resolução de colisão entre os direitos fundamentais de liberdade de expressão e os direitos de personalidade. |
