1
Assuntos:
“...[pt] DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL...”
[en] AFFECT(IVE) BODY: THE CONSTRUCTION OF A GENDER BINARY MATRIX THROUGH THE DYNAMICS OF ADOPTION IN THE STATE OF RIO DE JANEIRO
Tese
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Assuntos:
“...[pt] DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL...”
[en] LIBERTARIAN PATERNALISM, CHOICE ARCHICTETURE AND NUDGES
Tese
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Assuntos:
“...[pt] DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL...”
[en] OVER-INDEBTEDNESS: THE PROTECTION OF THE EXISTENTIAL MINIMUM IN THE LIGHT OF CIVIL-CONSTITUTIONAL LAW
Tese
4
Assuntos:
“...[pt] DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL...”
[pt] A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA SOB A ÓPTICA CIVIL-CONSTITUCIONAL
Tese
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Assuntos:
“...[pt] DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL...”
[pt] O DANO MORAL COMO LESÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA: PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE OS SISTEMAS CUBANO E BRASILEIRO
Tese
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Assuntos:
“...[pt] DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL...”
[pt] O DIREITO DE SER SI MESMO: A TUTELA DA IDENTIDADE PESSOAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Tese
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Assuntos:
“...Direito civil-constitucional...”
Abandono afetivo e danos morais: análise crítica da jurisprudência do TJDFT
Dissertação
8
Assuntos:
“...direito civil- constitucional...”
Critérios para a invalidação do negócio jurídico praticado pela pessoa com deficiência
Tese
9
Assuntos:
“...[pt] DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL...”
[en] OBSTACLES TO OVERCOMING THE DICHOTOMY PUBLIC/PRIVATE
Tese
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Assuntos:
“...Direito Civil-Constitucional...”
Contrato de integração vertical: um mutualismo (im) possível entre agroindústrias e produtores rurais.
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil-constitucional...”
Contrato de integração vertical: um mutualismo (im) possível entre agroindústrias e produtores rurais.
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil constitucional...”
Relações familiares simultâneas à luz da ordem civil constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil-constitucional...”
Legitimidade do poder judiciário no preenchimento de cláusulas gerais na perspectiva do estado democrático de direito e da constitucionalização do direito civil
Tese
14
Assuntos:
“...Direito civil constitucional...”
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais transindividuais: uma análise crítica à sombra dos principais pressupostos teóricos da doutrina do direito civil na legalidade co...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito civil-constitucional...”
Mecanismos de Regularização Fundiária: A Necessária Ponderação do Direito de Propriedade do Ente Público sobre Terras Devolutas Estaduais na Capital do Amazonas e o Direito Social...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil-constitucional...”
O descumprimento do dever de cuidado e os limites à intervenção do Estado no Direito de Família
Tese
17
Assuntos:
“...Direito Civil-Constitucional...”
A revisão do regime jurídico da capacidade civil da pessoa natural e a valorização da autonomia existencial da pessoa com deficiência: a efetividade do artigo 85 da Lei Brasileira...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil constitucional...”
Revisão judicial de contrato de cessão de crédito decorrente de precatórios
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito civil constitucional...”
A aplicação do dever da vítima de mitigar o próprio dano no Brasil: fundamento e parâmetros
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil-constitucional...”
Por uma releitura funcional das invalidades do negócio jurídico
Tese