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Assuntos:
“...[pt] CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988...”
[pt] LIBERALIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO: TENDÊNCIAS DO WELFARE STATE BRASILEIRO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Tese
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Assuntos:
“...Constituição Federal Brasileira...”
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição Federal Brasileira...”
A Legitimidade da Funcao Investigatoria do Ministerio Publico na Constituicao Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição Federal de 1988...”
Traços de um país em transição : narrativas da Constituição Federal de 1988 em charges jornalísticas
Tese
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Assuntos:
“...Constituição federal brasileira...”
Contribuições especiais: perfil constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição Federal...”
Os princípios do contraditório e da ampla defesa e o inquérito policial
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição Federal, Brasil...”
A força normativa do preâmbulo da Constituição Federal de 1988: tese da plena eficácia.
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição Federal, Brasil...”
A Constituição de 1988 e a imposição da preservação de um patrimônio cultural material local: as formas de acautelamento e de preservação do patrimônio cultural no § 1º no artigo 2...
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição Federal...”
A reclamação como instrumento de superação dos precedentes qualificados
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição Federal...”
Aspectos jurídicos do controle de constitucionalidade no estado do Maranhão : a (im)possibilidade de decisões políticas a partir da modulação dos efeitos da declaração de inconstit...
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição Federal...”
A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados (ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o “princípio da simetria)
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição Federal...”
Máxima efetividade aos direitos sociais fundamentais: do problema hermenêutico ao controle judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição Federal 1988, Brasil...”
Considerações político-jurídicas sobre oposição e controles legislativos no Brasil após a Constituição Federal de 1988.
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição Federal...”
A importância do planejamento tributário nas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição Federal...”
A Constituição Federal de 1988 e a organização coletiva dos trabalhadores entregadores mediados por aplicativos em Belo Horizonte/MG : entre o passado e o presente de uma permanent...
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição Federal...”
Titularidade e noção atual de serviço público no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Constituição federal...”
Congresso Constituinte, Contituicao Dirigente e Estado de Bem-Estar
Dissertação