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Assuntos:
“...Democracia constitucional...”
Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade : um estudo com fundamento na função contramajoritária da jurisdição constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Das origens do constitucionalismo : uma perspectiva luso-brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdição constitucional -...”
O desenvolvimento da jurisdição constitucional brasileiraum estudo da evolução histórica, doutrinária e normativa da Jurisdição Constitucional entre a Proclamação da República e a...
Tese
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Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
Mutações constitucionais nos discursos jurídicos : o problema da evolução do direito na teoria da decisão a partir do racionalismo crítico
Tese
7
Assuntos:
“...Reclamação Constitucional...”
Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de con...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A tese de mutação constitucional da resolução suspensiva do senado federal e o processo de sufocamento do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, após a emenda constituci...
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitucionalidade...”
O Advogado-Geral da União no controle concentrado-abstrato de constitucionalidade: entre a curadoria da presunção de constitucionalidade e o direito de livre manifestação
Dissertação
10
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Controle de constitucionalidade, questões estruturais e legitimidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Peculiaridades da interpretação constitucional: o caso da mutação constitucional no STF
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros.
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitucionalismo contemporâneo...”
A equalização dos limites institucionais no estado constitucional contemporâneo: constitucionalismo abusivo e seus reflexos no paradigma da separação dos poderes
Dissertação
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Assuntos:
“...sistema de controle de constitucionalidade...”
A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
Possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: o caso judicial dos 28,86%.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Jurisdição Constitucional...”
A busca por limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdição Constitucional...”
A função política da jurisdição constitucional.
Dissertação
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Assuntos:
“...Jurisdição constitucional...”
Da conexão entre os limites às mutações constitucionais interpretativas e os limites à jurisdição constitucional, à luz da problemática advinda da reclamação nº 4.335-5/AC no Supre...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade : uma crítica democratizante à prática judicial brasileira
Dissertação