Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2004 |
| Autor(a) principal: |
Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Instituto Brasiliense de Direito Público
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3895
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Resumo: |
A suspensão de execução da lei ou ato normativo constitui tema de profunda relevância na investigação científica, eis que envolve motivos de ordem teórica e prática que podem contribuir para o desenvolvimento da moderna teoria do Direito Constitucional. A monografia terá três partes: a primeira sobre os fundamentos do controle de constitucionalidade; a segunda identifica a evolução histórica do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a última apresenta a problemática brasileira e a busca por uma solução prática ao sistema de controle. |
