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Assuntos:
“...[en] LEGAL PROTECTION...”
[en] LEGAL PROTECTION TO MINORITY SHAREHOLDERS AND THE SIZE OF CONTROL BLOCKS
Tese
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Assuntos:
“...Legal protection...”
Chaminés e arranha-céus: uma abordagem sobre o processos e prática da preservação na metrópole paulista
Dissertação
4
Assuntos:
“...Legal protection...”
A tutela jurídica contra o superendividamento como aplicação do princípio da dignidade humana nas relações de crédito.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Legal protection...”
A Convenção de Ramsar e a proteção jurídica das áreas úmidas brasileiras
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Legal protection...”
Entre a proteção constitucional e legal: uma análise jurisprudencial dos direitos de migrantes no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Effective Legal Protection...”
A viabilidade de aplicação do forum non conveniens no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...The legal protection...”
Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados: possibilidade de transformação e criação de novos produtos e tecnologias da Amazônia
Tese
11
Assuntos:
“...Legal protection...”
Patrimônio cultural, interesse local e proteção legal
Dissertação
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Assuntos:
“...Legal protection...”
A análise da tutela jurídica e a ocupação do solo na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legal protection mechanisms...”
Patrimônio arqueológico de Serranópolis - GO: reflexões para a busca de uma tutela compartilhada e efetiva
Tese
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Assuntos:
“...Legal protection of the worker...”
Direito e tecnologia: o enquadramento jurídico dos trabalhadores das plataformas digitais
Dissertação
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Assuntos:
“...Scope of legal protection...”
A disciplina do nome empresarial: natureza e tutela jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Legal protection...”
Trabalho à distância : autonomia, vulnerabilidade e proteção jurídica aos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Worker´s legal protection...”
Riscos ambientais laborais e proteção jurídica acidentária
Dissertação
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Assuntos:
“...Legal protection...”
A possibilidade de aplicação do princípio da solidariedade para a ampliação do conceito de superendividamento
Tese
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Assuntos:
“...Environmental legal protection...”
Proteção jurídica das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Sergipe: dilemas e desafios de pensar os objetivos do desenvolvimento sustentável
Dissertação