1
Assuntos:
“...[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL...”
[pt] A VEDAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO E A INAPLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE
Tese
2
Assuntos:
“...[pt] HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL...”
[pt] A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA VISÃO DE GOMES CANOTILHO
Tese
3
Assuntos:
“...[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL...”
[pt] GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE E PLANO DIRETOR: O CASO-REFERÊNCIA DA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS
Tese
4
Assuntos:
“...[pt] CONSTITUCIONAL...”
[en] METHOD, NORM AND TOPICS IN LAW: A CRITICAL LAW THEORY
Tese
5
Assuntos:
“...[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL...”
[pt] O ESTADO DE RISCO: O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO NO PARADIGMA SOCIAL DO RISCO
Tese
6
Assuntos:
“...[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL...”
[pt] DO DEBATE À POSITIVAÇÃO: A PRESCRIÇÃO E A LIBERDADE SINDICAL NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987/1988
Tese
7
Assuntos:
“...[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL...”
[en] IS RESISTING OBEYING ?: RESISTANCE AND POLITICAL OBEDIENCE IN BARUCH SPINOZAS PHILOSOPHY
Tese
8
Assuntos:
“...Democracia constitucional...”
Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade : um estudo com fundamento na função contramajoritária da jurisdição constitucional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Das origens do constitucionalismo : uma perspectiva luso-brasileira
Dissertação
10
Assuntos:
“...Jurisdição constitucional -...”
O desenvolvimento da jurisdição constitucional brasileiraum estudo da evolução histórica, doutrinária e normativa da Jurisdição Constitucional entre a Proclamação da República e a...
Tese
11
12
Assuntos:
“...Direito Constitucional – Brasil...”
Mutações constitucionais nos discursos jurídicos : o problema da evolução do direito na teoria da decisão a partir do racionalismo crítico
Tese
13
Assuntos:
“...Reclamação Constitucional...”
Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de con...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade...”
A tese de mutação constitucional da resolução suspensiva do senado federal e o processo de sufocamento do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, após a emenda constituci...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Constitucionalidade...”
O Advogado-Geral da União no controle concentrado-abstrato de constitucionalidade: entre a curadoria da presunção de constitucionalidade e o direito de livre manifestação
Dissertação
16
Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
Controle de constitucionalidade, questões estruturais e legitimidade
Dissertação
17
Assuntos:
“...Constitucionalismo...”
Peculiaridades da interpretação constitucional: o caso da mutação constitucional no STF
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constitucionalismo contemporâneo...”
A equalização dos limites institucionais no estado constitucional contemporâneo: constitucionalismo abusivo e seus reflexos no paradigma da separação dos poderes
Dissertação
20
Assuntos:
“...sistema de controle de constitucionalidade...”
A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidade
Dissertação