1
Assuntos:
“...Tax treaties...”
Soluções de controvérsias nas convenções internacionais contra dupla tributação
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tax treaties...”
O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros
Dissertação
3
Assuntos:
“...Double tax treaties...”
A arbitragem como mecanismo suplementar de solução de controvérsias nos acordos contra a bitributação celebrados pelo Brasil
Tese
4
Assuntos:
“...Tax treaties...”
Os \"contextos\" na interpretação e aplicação de acordos de bitributação
Tese
5
Assuntos:
“...Double tax treaties...”
Treaty shopping e o conceito de pessoas visadas na aplicação dos acordos de bitributação : a questão da substância econômica
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tax...”
Conceito de beneficiário efetivo nos acordos internacionais contra a bitributação
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...International treaties...”
A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares (Lei 8.137/90, artigos 1º e 2º)
Dissertação
9
Assuntos:
“...double tax treaties...”
Participação do Estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação
Tese
10
Assuntos:
“...International Tax Law...”
A recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...International tax law treaties...”
Tratados internacionais tributários e a legislação interna brasileira
Dissertação
12
Assuntos:
“...International treaties...”
Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Dissertação
13
Assuntos:
“...Income tax...”
A natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio e as convenções para evitar a dupla tributação
Dissertação
14
Assuntos:
“...Internatioal tax treaties...”
Os desafios da aplicabilidade de tratados internacionais tributários no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...International tax law...”
O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior: uma visão do atual regime por meio da ótica da teoria do rent seeking
Dissertação
16
Assuntos:
“...International treaties in tax matters...”
Os limites nas celebrações dos tratados internacionais em matéria tributária concessivos de isenções convencionais de tributos estaduais
Dissertação
17
“... em dois reatores de biofilme de leito móvel (MBBR) sob diferentes condições operacionais (taxas...”
Biofilm reactors for nitrogen removal from anaerobically treated sewage : assessment of aeration strategies and microbial dynamics
Tese
18
“... o efeito do método de compactação, da configuração de ensaio e da taxa de carregamento no comportamento...”
Factors affecting strength, stiffness and fatigue behaviour of cold recycled cement-treated mixtures
Tese
19
Assuntos:
“...International Tax Law...”
O artigo 98 do Código Tributário Nacional e a aplicação do Direito Tributário Internacional pelo Poder Judiciário brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...International Tax Law...”
Uso abusivo dos tratados internacionais no planejamento Tributário
Dissertação